Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0742

Regulamento (UE) n. ° 742/2010 da Comissão, de 17 de Agosto de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1272/2009 da Comissão que estabelece regras comuns de execução do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho no respeitante à compra e venda de produtos agrícolas no quadro da intervenção pública

2010-08-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0743

Regulamento (UE) n. ° 743/2010 da Comissão, de 17 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 159/2010, Série I de 2010-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 710/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de A do Pinto, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 3756-AFN)

2010-08-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 159/2010, Série I de 2010-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 709/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Coruche, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche, Valverde e Aguiar da Beira, todas no município de Aguiar da Beira, e anexa à mesma vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n...

2010-08-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 159/2010, Série I de 2010-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 708/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Santa Bárbara, Ribamar e Vimeiro, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Bárbara, Ribamar e Vimeiro, todas do município da Lourinhã (processo n.º 3739-AFN)

2010-08-17 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 159/2010, Série I de 2010-08-17 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 24/2010

Rectifica o Decreto-Lei n.º 71/2010, de 18 de Junho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova o regime jurídico dos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários sob a forma societária e dos fundos de investimento imobiliário sob a forma societária, publicado no Diário da República, 1...

2010-08-17 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 159/2010, Série I de 2010-08-17 1.ª Série

Portaria n.º 711/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro

2010-08-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0740

Regulamento (UE) n. ° 740/2010 da Comissão, de 16 de Agosto de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 735/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Agosto de 2010

2010-08-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0739

Regulamento (UE) n. ° 739/2010 da Comissão, de 16 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0738

Regulamento (UE) n. ° 738/2010 da Comissão, de 16 de Agosto de 2010 , que estabelece normas de execução dos pagamentos às organizações de produtores alemãs no sector do lúpulo

2010-08-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 700/2010

Anexa à zona de caça municipal de São Vicente e anexas vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 4804-AFN)

2010-08-16 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 702/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Madureira e outras por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capelins, município do Alandroal (processo n.º 64-AFN)

2010-08-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 699/2010

Desanexa da zona de caça associativa das Herdades do Monte Novo de Marreiros e outras, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 167-AFN)

2010-08-16 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 701/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Cebolais de Cima, por um período de seis anos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de Cebolais de Cima, município de Castelo Branco, e na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 1530-AFN)

2010-08-16 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 706/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Brunhosinho, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Brunhosinho, município de Mogadouro (processo n.º 3715-AFN)