Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 717/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Bajouca, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Bajouca, município de Leiria (processo n.º 3836-AFN)

2010-08-18 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 721/2010

Renova a transferência da zona de caça municipal de Montemuro, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Oliveira do Douro, Ferreiros de Tendais, Ramires, Tendais, Bustelo, Gralheira e Alhões, todas do município de Cinfães (processo n.º 3708-AFN)

2010-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 713/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Monte de Vez, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvorge e Avelar, ambas do município de Ansião, e nas freguesias de Cumeeira, Espinhal, Santa Eufémia e São Miguel, todas do município de Penela (processo n...

2010-08-18 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 723/2010

Concessiona a zona de caça turística da Quinta da Moreirola, por um período de 12 anos, a Paulo Jorge Ramos de Meireles Pereira, constituída pelo prédio rústico denominado Quinta da Moreirola, sito na freguesia do Colmeal, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 5490-AFN)

2010-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 715/2010

Concessiona a zona de caça turística da Granjinha, por um período de seis anos, a Joana de Saldanha Franco Crispim Gomes Vieira, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcafozes, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5534-AFN)

2010-08-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2010

Autoriza a realização de despesa resultante da terceira adenda a celebrar entre o Estado e os operadores privados de transporte público de passageiros da área metropolitana de Lisboa: Rodoviária de Lisboa, S. A., Transportes Sul do Tejo, S. A., Vimeca Transportes, Lda., e Scotturb Transportes Urbanos, Lda.

2010-08-18 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M

Altera o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro

2010-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 716/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Penela, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alvorge, município de Ansião, e nas freguesias de Espinhal, Santa Eufémia e São Miguel, todas do município de Penela (processo n.º 3845-AFN)

2010-08-18 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 720/2010

Exclui da zona de caça municipal de Aljezur vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Aljezur (processo n.º 2809-AFN), exclui da zona de caça municipal da freguesia de Marmelete vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Monchique (processo n...

2010-08-18 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 719/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cidadelhe, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cidadelhe, município de Pinhel (processo n.º 3852-AFN)

2010-08-18 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 722/2010

Concessiona a zona de caça turística da Herdade do Cança Bois e Bicho Aviado, por um período de seis anos, à Romeiras - Caça e Turismo, S. A., constituída pelos prédios rústicos denominados Cança Bois e Bicho Aviado, sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 5520-AFN)

2010-08-18 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 718/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Nova, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Miranda do Corvo e Vila Nova, ambas do município de Miranda do Corvo, e nas freguesias de Espinhal, São Miguel e Santa Eufémia, todas do município de Penela...

2010-08-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 714/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Oura, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Oura, Selhariz, São Pedro de Agostém, Valoura e Vilas Boas, município de Chaves (processo n.º 3799-AFN)

2010-08-18 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 160/2010, Série I de 2010-08-18 1.ª Série

Portaria n.º 712/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 159/2004 , de 14 de Fevereiro, que fixa os montantes das taxas a cobrar pelas entidades referidas no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n...

2010-08-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0741

Regulamento (UE) n. ° 741/2010 da Comissão, de 17 de Agosto de 2010 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 1490/2002 e (CE) n. ° 2229/2004 no que se refere à data até à qual as autorizações podem continuar em vigor, nos casos em que o notificador tenha apresentado um pedido em conformidade com o procedimento acelerado ao abrigo do Regulamento (CE) n. ° 33/2008 Texto relevante para efeitos do EEE