Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 733/2010

Concessiona a zona de caça associativa do Alagão II, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Castelo Branco, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Branco, município de Castelo Branco (processo n.º 5530-AFN)

2010-08-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2010/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto Regulamentar n.º 5/97 , de 31 de Março, que aprova o Regulamento das Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos com Diversões Aquáticas

2010-08-19 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 754/2010

Exclui da zona de caça municipal do Rio Olo (processo n.º 4644-AFN) e da zona de caça municipal de Gondar (processo n.º 2750-AFN) os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aboadela, município de Amarante, e anexa à zona de caça associativa de Aboadela vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 744/2010

Anexa à zona de caça associativa de São Vicente I vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4562-AFN)

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 730/2010

Anexa à zona de caça associativa de Arrabaça e Vale de Água vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira (processo n.º 3692-AFN)

2010-08-19 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 747/2010

Desanexa da zona de caça associativa da Herdade de Negreiros e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Verde, município de Castro Verde (processo n.º 747-AFN), anexa à zona de caça turística dos Prazeres vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 841-AFN) e revoga a Portaria n...

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 735/2010

Concessiona a zona de caça associativa do Pedrógão, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Desportistas do Pedrógão, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Vidigueira (processo n.º 5542-AFN)

2010-08-19 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 761/2010

Anexa à zona de caça associativa de Vale Antoninho vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 3284-AFN)

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 729/2010

Concessiona a zona de caça associativa de Fazendas de Almeirim, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Fazendas de Almeirim, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fazendas de Almeirim, município de Almeirim (processo n.º 5560-AFN)

2010-08-19 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 748/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Vilarinho, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Espinhosela, município de Bragança (processo n.º 3621-AFN)

2010-08-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0746

Regulamento (UE) n. ° 746/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0747

Regulamento (UE) n. ° 747/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Agosto de 2010 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009

2010-08-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0744

Regulamento (UE) n. ° 744/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, no que respeita às utilizações críticas de halons Texto relevante para efeitos do EEE

2010-08-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0745

Regulamento (UE) n. ° 745/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010 , que estabelece limites máximos orçamentais para 2010 aplicáveis a certos regimes de apoio directo previstos no Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho

2010-08-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0752

Regulamento (UE) n. ° 752/2010 da Comissão, de 18 de Agosto de 2010 , que proíbe a pesca da maruca azul nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas VI e VII pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha