Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 732/2010

Concessiona a zona de caça associativa do Azinhal do Marquês, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores Elmonfalegre, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade do Azinhal do Marquês, sito na freguesia de Crato e Mártires, município de Crato (processo n.º 5538-AFN)

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 741/2010

Anexa à zona de caça associativa da Queijeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mata da Rainha, município do Fundão (processo n.º 3100-AFN)

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 734/2010

Concessiona a zona de caça associativa do Monte da Molinheta, por um período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Molinheta, constituída por vários prédios sitos na freguesia de São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5540-AFN)

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 739/2010

Desanexa da zona de caça associativa de Rocamonde vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riamonde, município da Guarda (processo n.º 4025-AFN)

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 731/2010

Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Olaias (processo n.º 894-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Olaia, por um período de 12 anos, ao Clube Desportivo de Caça e Pesca Argense, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Olaia, município de Torres Novas (processo n...

2010-08-19 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 755/2010

Concessiona a zona de caça associativa do Vale do Homem, por um período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Zambujal da Forca, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaria Ruiva e Mértola, município de Mértola (processo n.º 5551-AFN)

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 727/2010

Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal da Póvoa do Concelho (processo n.º 3129-AFN) e concessiona a zona de caça associativa do Vale da Loba, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Vale da Loba, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carnicães, Vila...

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 745/2010

Desanexa da zona de caça associativa do Moinho vários prédios rústicos sitos na freguesia do Ameixial, município de Loulé (processo n.º 4228-AFN)

2010-08-19 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 752/2010

Concessiona a zona de caça associativa das Ameixoeiras, por um período de 10 anos, à Associação de Caçadores de Algodor, constituída pelo prédio rústico denominado Ameixeiras, sito na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 5517-AFN)

2010-08-19 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 750/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Penaguião Norte, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cumieira, Fontes, Fornelos, Louredo e Sever, todas do município de Santa Marta de Penaguião, e na freguesia de Ermida, município de Vila Real, e anexa outros à...

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Portaria n.º 726/2010

Anexa à zona de caça associativa de Moreira de Rei II vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valdujo e de Moreira de Rei, ambas do município de Trancoso (processo n.º 3624-AFN)

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 736/2010

Concessiona a zona de caça associativa de Cujó, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Cujó, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cujó, município de Castro Daire (processo n.º 5545-AFN)

2010-08-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/M

Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 170/2009 , de 3 de Agosto, que estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais

2010-08-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 743/2010

Anexa à zona de caça associativa dos Fusos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 4021-AFN)

2010-08-19 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 161/2010, Série I de 2010-08-19 1.ª Série

Portaria n.º 749/2010

Concessiona a zona de caça associativa do Vale de Aguiar, por um período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Vale de Aguiar, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Soutelo de Aguiar, Telões e Vila Pouca de Aguiar, todas do município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 5528-AFN)