Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-09-01 Ministério da Saúde Diário da República n.º 170/2010, Série I de 2010-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 838/2010

Reconhece a licenciatura em Dietética e Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade Nova de Lisboa, como adequada ao ingresso no ramo de nutrição da carreira de técnico superior de saúde

2010-09-01 Presidência da República Diário da República n.º 170/2010, Série I de 2010-09-01 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 89/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal em Amã

2010-09-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 170/2010, Série I de 2010-09-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2010

Aprova minutas de aditamento aos contratos de investimento a celebrar pelo Estado Português com a Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S. A., e a Embraer Portugal Estruturas Metálicas, S. A.

2010-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2010, Série I de 2010-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 831/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa das Martianas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia da Orca, município do Fundão (processo n.º 2028-AFN)

2010-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 170/2010, Série I de 2010-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 832/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Carro, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2217-AFN)

2010-09-01 Presidência da República Diário da República n.º 170/2010, Série I de 2010-09-01 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 90/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral como Embaixador de Portugal no Togo

2010-09-01 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 170/2010, Série I de 2010-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 833/2010

Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Carregal e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira do Tejo, município de Nisa (processo n.º 4330-AFN)

2010-08-31 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009CO0032

Processo C-32/09 - Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 31 de Agosto de 2010. Artisjus Magyar Szerzői Jogvédő Iroda Egyesület contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Processo de medidas provisórias - Gestão dos direitos de autor - Decisão da Comissão - Cessação de uma prática concertada - Suspensão da execução da decisão da decisão. Processo C-32/09 P(R).

2010-08-31 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TO0299

Processo T-299/10 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 31 de agosto de 2010. Babcock Noell GmbH contra Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão. Medidas provisórias – Contratos públicos – Procedimento de convite para apresentação de propostas – Rejeição de uma proposta – Pedido de suspensão da execução – Fumus boni juris – Urgência – Ponderação dos interesses. Processo T-299/10 R.

2010-08-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0770

Regulamento (UE) n. ° 770/2010 da Comissão, de 31 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0771

Regulamento (UE) n. ° 771/2010 da Comissão, de 31 de Agosto de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Setembro de 2010

2010-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2010, Série I de 2010-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 828/2010

Cria a zona de caça municipal de Trindade, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Trindade, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Trindade (processo n.º 5547-AFN)

2010-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2010, Série I de 2010-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 827/2010

Cria a zona de caça municipal de Vilas Boas, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vilas Boas, município de Vila Flor, e transfere a sua gestão para a freguesia de Vilas Boas (processo n.º 5548-AFN)

2010-08-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2010, Série I de 2010-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 829/2010

Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.6, «Implantação de Redes de Banda Larga de Nova Geração em Zonas Rurais», integrada no Subprograma n.º 3, «Dinamização das Zonas Rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER

2010-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 169/2010, Série I de 2010-08-31 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2010

Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de serviços de comunicação no âmbito da Rede Informática da Saúde, na sequência do concurso público n.º 2/2006