Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-09-06 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 850/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra d'El-Rei, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra d'El-Rei, todas do município de Peniche, anexa à mesma zona de caça vários...

2010-09-06 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 852/2010

Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música Ministrado pela Universidade de Évora e revoga a Portaria n.º 633/2003, de 24 de Julho

2010-09-06 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 842/2010

Mantém a praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso

2010-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 844/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Souto da Carpalhosa por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Souto da Carpalhosa, município de Leiria (processo n.º 3803-AFN)

2010-09-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Aviso n.º 222/2010

Torna público ter, por notificação de 14 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Helénica, em 2 de Setembro de 2009, assinado, em conformidade com o artigo 43...

2010-09-06 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 849/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Vicente da Beira por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 3634-AFN)

2010-09-06 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 851/2010

Regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007 , de 31 de Dezembro

2010-09-06 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 854/2010

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música na Comunidade Ministrado pelas Escolas Superiores de Educação e de Música do Instituto Politécnico de Lisboa

2010-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 846/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Benagazil por um período de 12 anos, constituída por um prédio rústico denominado Benagazilinho, sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n...

2010-09-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0783

Regulamento (UE) n. ° 783/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso de Flor de Guía/Queso de Media Flor de Guía/Queso de Guía (DOP)]

2010-09-03 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62008TJ0472

Processo T-472/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 3 de Septembro de 2010. Companhia Muller de Bebidas contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária 61 A NOSSA ALEGRIA - Marca nominativa nacional anterior CACHAÇA 51 e marcas figurativas nacionais anteriores Cachaça 51 e Pirassununga 51 - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.

2010-09-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0787

Regulamento (UE) n. ° 787/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010 , que altera pela 134. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

2010-09-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0786

Regulamento (UE) n. ° 786/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-09-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0785

Regulamento (UE) n. ° 785/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-09-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0784

Regulamento (UE) n. ° 784/2010 da Comissão, de 3 de Setembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hessischer Handkäse ou Hessischer Handkäs (IGP)]