Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2010, Série I de 2010-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 867/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Aldeia dos Condes, Tagarria e Fontes, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão e Nossa Senhora das Neves, município de Beja, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, no mesmo...

2010-09-08 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 175/2010, Série I de 2010-09-08 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28/2010

Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2010/A, de 30 de Julho, que aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010

2010-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2010, Série I de 2010-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 865/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Aniza, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola, Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão, ambas no município de Grândola (processo n.º 2093-AFN)

2010-09-08 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 175/2010, Série I de 2010-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 869/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Bela Vista, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcoutim e Pereiro, município de Alcoutim (processo n.º 2123-AFN)

2010-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2010, Série I de 2010-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 866/2010

Concessiona a zona de caça turística das Serras, por um período de 12 anos, a Francisco Miguel Tojo Palhavã de Almeida, constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 5576-AFN)

2010-09-07 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62008TO0532

Processo T-532/08 - Despacho do Tribunal Geral (Grande Secção) de 7 de Septembro de 2010. Norilsk Nickel Harjavalta Oy e Umicore SA/NV contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Classificação, embalagem e rotulagem de determinados compostos de carbonato de níquel como substâncias perigosas - Directiva 2008/58/CE - Directiva 67/548/CEE - Regulamento (CE) n.º 790/2009 - Regulamento (CE) n.º 1272/2008 - Adaptação dos pedidos - Aplicação no tempo do artigo 263.

2010-09-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0790

Regulamento (UE) n. ° 790/2010 da Comissão, de 7 de Setembro de 2010 , que altera os anexos VII, X e XI do Regulamento (CE) n. ° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano Texto relevante para efeitos do EEE

2010-09-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0792

Regulamento (UE) n. ° 792/2010 da Comissão, de 7 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-09-07 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62008TO0539

Processo T-539/08 - Despacho do Tribunal Geral (Grande Secção) de 7 de Septembro de 2010. Etimine SA e AB Etiproducts Oy contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Ambiente e protecção da saúde humana - Classificação, embalagem e rotulagem de alguns boratos como substâncias perigosas - Directiva 2008/58/CE - Directiva 67/548/CEE - Regulamento (CE) n.º 790/2009 - Regulamento (CE) n.º 1272/2008 - Adaptação dos pedidos - Aplicação no tempo do artigo 263.º, quarto parágrafo. Do TFUE - Não afectação individual - Inadmissibilidade.

2010-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 855/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Alva, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Alva, município de Cuba (processo n.º 3959-AFN)

2010-09-07 Assembleia da República Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07 1.ª Série

Lei n.º 46/2010

Procede à terceira alteração ao Regulamento de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 554/99 , de 16 de Dezembro, na redacção introduzida pelos Decretos-Leis n...

2010-09-07 Assembleia da República Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 27/2010

Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 68/2010, de 13 de Julho (Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia Relativo à Cooperação Militar, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010

2010-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 858/2010

Exclui da zona de caça municipal dos Matarroanos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n...

2010-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 859/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte Novo e anexas, por um período de seis anos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ourique, município de Ourique, anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n...

2010-09-07 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 861/2010

Exclui da zona de caça municipal do Cavaleiro terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Longueira/Almograve, município de Odemira (processo n.º 3973-AFN)