Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 856/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Cata, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara do Louredo e Cabeça Gorda, município de Beja (processo n...

2010-09-07 Assembleia da República Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07 1.ª Série

Lei n.º 47/2010

Redução do vencimento mensal ilíquido dos membros das Casas Civil e Militar do Presidente da República, dos gabinetes dos membros do Governo, dos gabinetes dos Governos Regionais, dos gabinetes de apoio pessoal dos presidentes e vereadores de câmaras municipais e dos governos civis

2010-09-07 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 863/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Safara, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Safara, Santo Aleixo da Restauração e Sobral da Adiça, todas do município de Moura, e anexa vários terrenos cinegéticos àquela zona de caça, sitos nas freguesias...

2010-09-07 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 862/2010

Exclui da zona de caça municipal de Castelo de Vide a parte rústica do prédio misto denominado «Amieira do Prado», sito na freguesia de Santa Maria da Devesa, município de Castelo de Vide (processo n.º 4572-AFN)

2010-09-07 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 860/2010

Cria a zona de caça municipal de Elvas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro e Caça de Elvas, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caia e São Pedro e Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 5436-AFN)

2010-09-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 857/2010

Concessiona a zona de caça turística da Carvoeira e Zambujeira, por um período de sete anos, à Companhia Agrícola das Polvorosas, S. A., constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade da Carvoeira e Zambujeira» sito na freguesia de Coruche, município de Coruche (processo n.º 5554-AFN)

2010-09-07 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 864/2010

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de São João da Madeira

2010-09-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0788

Regulamento (UE) n. ° 788/2010 da Comissão, de 6 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-09-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0791

Regulamento (UE) n. ° 791/2010 da Comissão, de 6 de Setembro de 2010 , relativo à alteração do Regulamento (CE) n. ° 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE

2010-09-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0789

Regulamento (UE) n. ° 789/2010 da Comissão, de 6 de Setembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-09-06 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 853/2010

Altera o Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Teatro, Ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa, e revoga a Portaria n.º 776/2007, de 9 de Julho

2010-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 847/2010

Renova a concessão da zona de caça municipal de Montargil I por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3872-AFN)

2010-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 843/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Fazendas de Almeirim, Raposa e Alpiarça, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fazendas de Almeirim, município de Almeirim, e na freguesia de Alpiarça, município de Alpiarça, e anexa à mesma zona de...

2010-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 845/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alcaria por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3823-AFN)

2010-09-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2010, Série I de 2010-09-06 1.ª Série

Portaria n.º 848/2010

Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Proença-a-Nova (processo n.º 2601-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Moitas, por um período de 12 anos, à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Moitas, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de...