Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 238/2010

Torna público ter a Ucrânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 230/2010

Torna público ter a República Checa depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 910/2010

Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AORP - Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e entre a mesma associação de empregadores e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica...

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Aviso n.º 246/2010

Torna público ter o Haiti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 911/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços

2010-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 907/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 1014/2009 , de 9 de Setembro, que renova a zona de caça municipal de Beja, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Matias, Santa Maria da Feira, Salvador, São João Batista e Santiago Maior, município de...

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Aviso n.º 235/2010

Torna público ter a Zâmbia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 905/2010

Desanexa da zona de caça associativa de Vale de Prazeres vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Prazeres, município do Fundão (processo n.º 2378-AFN)

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Portaria n.º 904/2010

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Outeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 2137-AFN)

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Aviso n.º 250/2010

Torna público ter a República Dominicana depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

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Aviso n.º 239/2010

Torna público ter a Itália depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

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Aviso n.º 244/2010

Torna público ter a Argélia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

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Portaria n.º 902/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cernache de Bonjardim, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, município da Sertã (processo n.º 3900-AFN)

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Portaria n.º 900/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Peraboa, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peraboa, município da Covilhã, e na freguesia de Caria, município de Belmonte (processo n.º 2003-AFN)

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 226/2010

Torna público ter a Bélgica depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006