Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-09-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 181/2010, Série I de 2010-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 912/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para as Fronteiras Externas

2010-09-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 181/2010, Série I de 2010-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 914/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 273/2010 , de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para os Refugiados

2010-09-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 181/2010, Série I de 2010-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 918/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 272/2010 , de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu de Regresso

2010-09-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 181/2010, Série I de 2010-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 916/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 270/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para as Fronteiras Externas

2010-09-15 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009TO0157

DESPACHO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 15 de Setembro de 2010. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Prazo razoável para apresentar um pedido de indemnização — Atraso — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente. Processo T‑157/09 P.

2010-09-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0812

Regulamento (UE) n. ° 812/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários da República Popular da China

2010-09-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0813

Regulamento (UE) n. ° 813/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-09-15 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CO0386

Processo C-386/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 15 de Septembro de 2010. Jhonny Briot contra Randstad Interim, Sodexho SA e Conselho da União Europeia. Pedido de decisão prejudicial: Cour du travail de Bruxelles - Bélgica. Artigo 104.°, n.° 3, segundo parágrafo, do Regulamento de Processo – Directiva 2001/23/CE – Transferência de empresas – Manutenção dos direitos dos trabalhadores – Não renovação de um contrato a termo de um trabalhador temporário. Processo C-386/09.

2010-09-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0815

Regulamento (UE) n. ° 815/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-09-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0810

Regulamento (UE) n. ° 810/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 206/2010 que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária Texto relevante para efeitos do EEE

2010-09-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0811

Regulamento (UE) n. ° 811/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que sujeita a registo as importações de modems de rede de área alargada sem fios (WWAN — Wireless Wide Area Networking ) originários da República Popular da China em aplicação do artigo 24. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 597/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objecto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia

2010-09-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0814

Regulamento (UE) n. ° 814/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Setembro de 2010

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 229/2010

Torna público ter a Síria depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 252/2010

Torna público ter a Letónia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Março de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 245/2010

Torna público terem as Ilhas Cook depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006