Portaria n.º 912/2010
Primeira alteração à Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para as Fronteiras Externas
Legislação
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Primeira alteração à Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para as Fronteiras Externas
Primeira alteração à Portaria n.º 273/2010 , de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para os Refugiados
Primeira alteração à Portaria n.º 272/2010 , de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu de Regresso
Primeira alteração à Portaria n.º 270/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para as Fronteiras Externas
DESPACHO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 15 de Setembro de 2010. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Prazo razoável para apresentar um pedido de indemnização — Atraso — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente. Processo T‑157/09 P.
Regulamento (UE) n. ° 812/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários da República Popular da China
Regulamento (UE) n. ° 813/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo C-386/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 15 de Septembro de 2010. Jhonny Briot contra Randstad Interim, Sodexho SA e Conselho da União Europeia. Pedido de decisão prejudicial: Cour du travail de Bruxelles - Bélgica. Artigo 104.°, n.° 3, segundo parágrafo, do Regulamento de Processo – Directiva 2001/23/CE – Transferência de empresas – Manutenção dos direitos dos trabalhadores – Não renovação de um contrato a termo de um trabalhador temporário. Processo C-386/09.
Regulamento (UE) n. ° 815/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. ° 810/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 206/2010 que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 811/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que sujeita a registo as importações de modems de rede de área alargada sem fios (WWAN — Wireless Wide Area Networking ) originários da República Popular da China em aplicação do artigo 24. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 597/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objecto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia
Regulamento (UE) n. ° 814/2010 da Comissão, de 15 de Setembro de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Setembro de 2010
Torna público ter a Síria depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 10 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público ter a Letónia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Março de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006
Torna público terem as Ilhas Cook depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 8 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006