Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 243/2010

Torna público ter as Seicheles depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Outubro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 242/2010

Torna público ter a Turquia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 247/2010

Torna público ter o Turquemenistão depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 4 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 232/2010

Torna público ter a Dinamarca depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 236/2010

Torna público ter a Argentina depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 901/2010

Extingue a zona de caça associativa das Fontainhas (processo n.º 617-AFN) e cria a zona de caça municipal das Fontainhas por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Marvila, São Nicolau, Vale de Santarém e Várzea, município de Santarém, e transfere a sua gestão para o Clube de...

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 241/2010

Torna público ter a Mongólia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 909/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 231/2010

Torna público ter o Omã depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

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Aviso n.º 233/2010

Torna público ter o Paraguai depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 249/2010

Torna público ter a Sérvia depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

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Aviso n.º 254/2010

Torna público ter o Laos depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 228/2010

Torna público ter o Uganda depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 237/2010

Torna público ter o Montenegro depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006

2010-09-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 180/2010, Série I de 2010-09-15 1.ª Série

Aviso n.º 234/2010

Torna público ter o Iémen depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 13 de Dezembro de 2006