Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-09-17 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 182/2010, Série I de 2010-09-17 1.ª Série

Portaria n.º 923/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual

2010-09-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 182/2010, Série I de 2010-09-17 1.ª Série

Aviso n.º 255/2010

Torna público ter a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde depositado, em 12 de Junho de 2006, os instrumentos de ratificação do Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado em São Tomé e Príncipe em 25 de Julho de 2004, e a República Democrática de São Tomé...

2010-09-17 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 182/2010, Série I de 2010-09-17 1.ª Série

Portaria n.º 924/2010

Determina a extensão das alterações do acordo colectivo entre a MEAGRI - Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C. R. L., e outras e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro

2010-09-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0817

Regulamento (UE) n. ° 817/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho, estabelece normas específicas no que respeita às exigências associadas ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte, para a concessão de restituições à exportação (reformulação)

2010-09-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0816

Regulamento (UE) n. ° 816/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1580/2007 no que respeita aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais para os tomates

2010-09-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0819

Regulamento (UE) n. ° 819/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-09-16 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009FO0090

DESPACHO DO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 16 de Setembro de 2010. Frédéric Ernotte contra Comissão Europeia. Resolução amigável por iniciativa do Tribunal — Cancelamento. Processo F‑90/09.

2010-09-16 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CJ0149

Processo C-149/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 16 de Septembro de 2010. Zoi Chatzi contra Ypourgos Oikonomikon. Pedido de decisão prejudicial: Dioikitiko Efeteio Thessalonikis - Grécia. Política social - Directiva 96/34/CE - Acordo-quadro sobre a licença parental - Interpretação da cláusula 2, n.

2010-09-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0818

Regulamento (UE) n. ° 818/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-09-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0820

Regulamento (UE) n. ° 820/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (UE) n. ° 464/2010

2010-09-16 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CO0459

Processo C-459/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de Septembro de 2010. Dominio de la Vega, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 8.º, n.

2010-09-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 181/2010, Série I de 2010-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 913/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu de Regresso

2010-09-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 181/2010, Série I de 2010-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 915/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 78/2008 , de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu para os Refugiados

2010-09-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2010, Série I de 2010-09-16 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 100/2010

Transfere para a Região Autónoma dos Açores algumas atribuições asseguradas a nível central pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), e os recursos afectos ao seu exercício

2010-09-16 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 181/2010, Série I de 2010-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 917/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 271/2010 , de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros