Portaria n.º 923/2010
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual
Legislação
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Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual
Torna público ter a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde depositado, em 12 de Junho de 2006, os instrumentos de ratificação do Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado em São Tomé e Príncipe em 25 de Julho de 2004, e a República Democrática de São Tomé...
Determina a extensão das alterações do acordo colectivo entre a MEAGRI - Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C. R. L., e outras e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro
Regulamento (UE) n. ° 817/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho, estabelece normas específicas no que respeita às exigências associadas ao bem-estar dos animais vivos da espécie bovina durante o transporte, para a concessão de restituições à exportação (reformulação)
Regulamento (UE) n. ° 816/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1580/2007 no que respeita aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais para os tomates
Regulamento (UE) n. ° 819/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10
DESPACHO DO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 16 de Setembro de 2010. Frédéric Ernotte contra Comissão Europeia. Resolução amigável por iniciativa do Tribunal — Cancelamento. Processo F‑90/09.
Processo C-149/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 16 de Septembro de 2010. Zoi Chatzi contra Ypourgos Oikonomikon. Pedido de decisão prejudicial: Dioikitiko Efeteio Thessalonikis - Grécia. Política social - Directiva 96/34/CE - Acordo-quadro sobre a licença parental - Interpretação da cláusula 2, n.
Regulamento (UE) n. ° 818/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 820/2010 da Comissão, de 16 de Setembro de 2010 , que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (UE) n. ° 464/2010
Processo C-459/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 16 de Septembro de 2010. Dominio de la Vega, SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 8.º, n.
Primeira alteração à Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu de Regresso
Primeira alteração à Portaria n.º 78/2008 , de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu para os Refugiados
Transfere para a Região Autónoma dos Açores algumas atribuições asseguradas a nível central pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), e os recursos afectos ao seu exercício
Primeira alteração à Portaria n.º 271/2010 , de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros