Regulamento (UE) n. ° 829/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Setembro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 533/2007 para a carne de aves de capoeira
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) n. ° 826/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , que derroga do Regulamento (UE) n. ° 1272/2009 no que respeita à compra e venda de manteiga e leite em pó desnatado
Regulamento (UE) n. ° 830/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros sete dias do mês de Setembro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas
Regulamento (UE) n. ° 828/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Setembro de 2010 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009
Regulamento (UE) n. ° 831/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Setembro de 2010, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n. ° 1385/2007 para a carne de aves de capoeira
Regulamento (UE) n. ° 825/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , que estabelece a forma e o conteúdo das informações contabilísticas a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEAGA e do FEADER e para efeitos de acompanhamento e de elaboração de previsões
Regulamento (UE) n. ° 844/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia, no que diz respeito ao estabelecimento de um conjunto de estatísticas anuais da energia nuclear e à adaptação das referências metodológicas em conformidade com a NACE Rev. 2 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 827/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Portaria n.º 930/2010
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do bicentenário do Corpo Telegráfico
Aviso n.º 258/2010
Torna público ter, em 19 de Abril de 2010, a República Árabe do Egipto depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, adoptado no Mónaco em 24 de Novembro de 1996
Portaria n.º 932/2010
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros
Portaria n.º 931/2010
Define os elementos necessários à instrução dos processos de delimitação do domínio público hídrico por iniciativa dos proprietários, públicos ou privados, de terrenos nas áreas confinantes com domínio público hídrico e estabelece igualmente a taxa devida pela apreciação dos procedimentos de delimitação do domínio público por...
Portaria n.º 925/2010
Primeira alteração à Portaria n.º 648/2007, de 30 de Maio, que aprova os Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Portaria n.º 927/2010
Segunda alteração à Portaria n.º 1562/2007, de 11 de Dezembro, que aprova a estrutura do Programa de Apoio Infra-Estrutural e determina as características técnicas das estruturas operacionais de bombeiros de 3.ª geração
Aviso n.º 256/2010
Torna público ter, em 7 de Maio de 2010, o Chile depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico, Protocolo Adicional n.º 1, Protocolo Adicional n.º 2, Memorando de Acordo para a Aplicação do artigo 15...