Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-09-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0829

Regulamento (UE) n. ° 829/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Setembro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 533/2007 para a carne de aves de capoeira

2010-09-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0826

Regulamento (UE) n. ° 826/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , que derroga do Regulamento (UE) n. ° 1272/2009 no que respeita à compra e venda de manteiga e leite em pó desnatado

2010-09-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0830

Regulamento (UE) n. ° 830/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros sete dias do mês de Setembro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas

2010-09-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0828

Regulamento (UE) n. ° 828/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Setembro de 2010 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009

2010-09-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0831

Regulamento (UE) n. ° 831/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Setembro de 2010, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n. ° 1385/2007 para a carne de aves de capoeira

2010-09-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0825

Regulamento (UE) n. ° 825/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , que estabelece a forma e o conteúdo das informações contabilísticas a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEAGA e do FEADER e para efeitos de acompanhamento e de elaboração de previsões

2010-09-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0844

Regulamento (UE) n. ° 844/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1099/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia, no que diz respeito ao estabelecimento de um conjunto de estatísticas anuais da energia nuclear e à adaptação das referências metodológicas em conformidade com a NACE Rev. 2 Texto relevante para efeitos do EEE

2010-09-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0827

Regulamento (UE) n. ° 827/2010 da Comissão, de 20 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-09-20 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 183/2010, Série I de 2010-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 930/2010

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do bicentenário do Corpo Telegráfico

2010-09-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 183/2010, Série I de 2010-09-20 1.ª Série

Aviso n.º 258/2010

Torna público ter, em 19 de Abril de 2010, a República Árabe do Egipto depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, adoptado no Mónaco em 24 de Novembro de 1996

2010-09-20 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 183/2010, Série I de 2010-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 932/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros

2010-09-20 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 183/2010, Série I de 2010-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 931/2010

Define os elementos necessários à instrução dos processos de delimitação do domínio público hídrico por iniciativa dos proprietários, públicos ou privados, de terrenos nas áreas confinantes com domínio público hídrico e estabelece igualmente a taxa devida pela apreciação dos procedimentos de delimitação do domínio público por...

2010-09-20 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Diário da República n.º 183/2010, Série I de 2010-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 925/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 648/2007, de 30 de Maio, que aprova os Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.

2010-09-20 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 183/2010, Série I de 2010-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 927/2010

Segunda alteração à Portaria n.º 1562/2007, de 11 de Dezembro, que aprova a estrutura do Programa de Apoio Infra-Estrutural e determina as características técnicas das estruturas operacionais de bombeiros de 3.ª geração

2010-09-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 183/2010, Série I de 2010-09-20 1.ª Série

Aviso n.º 256/2010

Torna público ter, em 7 de Maio de 2010, o Chile depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico, Protocolo Adicional n.º 1, Protocolo Adicional n.º 2, Memorando de Acordo para a Aplicação do artigo 15...