Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 948/2010

Exclui da zona de caça municipal da Mesquita vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, na freguesia de São Brás de Alportel, município de São Brás de Alportel, nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe e Estói, município de Faro, e na freguesia de São Clemente...

2010-09-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 955/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros

2010-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Aviso n.º 263/2010

Torna público ter, em 24 de Agosto de 2010, o Governo da República Democrática de Timor-Leste depositado o seu instrumento de adesão à Constituição e à Convenção da União Internacional de Telecomunicações e ao Protocolo Facultativo sobre a Resolução Obrigatória de Litígios Relativos à Constituição da União Internacional das...

2010-09-22 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 951/2010

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça turística do Garrochal, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Verde, município de Castro Verde, e na freguesia de Ourique, município de Ourique (processo n.º 1524-AFN)

2010-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 949/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de Agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde»

2010-09-22 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 950/2010

Exclui da zona de caça municipal de Campinho vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n...

2010-09-21 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62008TJ0546

Processo T-546/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 21 de Septembro de 2010. Villa Almè Azienda vitivinicola di Vizzotto Giuseppe contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa i GAI - Marca nacional nominativa YGAY e marcas comunitárias figurativa e nominativa MARQUÉS DE MURRIETA YGAY - Motivos relativos de recusa - Utilização séria da marca anterior -- Artigo 43.º, n.

2010-09-21 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62007CJ0514

Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 21 de setembro de 2010. Reino da Suécia contra Association de la presse internationale ASBL (API) e Comissão Europeia (C-514/07 P), Association de la presse internationale ASBL (API) contra Comissão Europeia (C-528/07 P) e Comissão Europeia contra Association de la presse internationale ASBL (API) (C-532/07 P). Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Direito de acesso aos documentos das instituições - Regulamento (CE) n.º 1049/2001 - Artigo 4.º, n.

2010-09-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0833

Regulamento (UE, Euratom) n. ° 833/2010 da Comissão, de 21 de Setembro de 2010 , referente à execução do Regulamento (UE, Euratom) n. ° 617/2010 do Conselho, relativo à notificação à Comissão de projectos de investimentos em infra-estruturas energéticas na União Europeia

2010-09-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0834

Regulamento (UE) n. ° 834/2010 da Comissão, de 21 de Setembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-09-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 184/2010, Série I de 2010-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 937/2010

Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Montoito I (processo n.º 1941-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da freguesia de Montoito I, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Montoito, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede...

2010-09-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 184/2010, Série I de 2010-09-21 1.ª Série

Aviso n.º 262/2010

Torna público ter a Suíça depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, adoptada em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003

2010-09-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 184/2010, Série I de 2010-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 938/2010

Desanexa da zona de caça associativa da Herdade de D. Miguel e outras os prédios rústicos denominados «Herdade da Pereira», sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas, e na freguesia e município de Monforte (processo n...

2010-09-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 184/2010, Série I de 2010-09-21 1.ª Série

Aviso n.º 260/2010

Torna público ter a Itália depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Outubro de 2009, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Corrupção, adoptada em Nova Iorque em 31 de Outubro de 2003

2010-09-21 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 184/2010, Série I de 2010-09-21 1.ª Série

Portaria n.º 944/2010

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Dobra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silves, município de Silves (processo n.º 4187-AFN)