Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-09-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0835

Regulamento (UE) n. ° 835/2010 da Comissão, de 22 de Setembro de 2010 , que altera pela 135. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

2010-09-22 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32010R0913

Regulamento (UE) n. o 913/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2010 , relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo Texto relevante para efeitos do EEE

2010-09-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 958/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras

2010-09-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2010

Estabelece as regras de implementação do regime de cobrança de taxas de portagem em todas as auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT)

2010-09-22 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 946/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 1219-A/2008, de 23 de Outubro, que regulamenta a concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro

2010-09-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 957/2010

Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra, para a indústria de batata frita, aperitivos e similares

2010-09-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 956/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas

2010-09-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 959/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2010-09-22 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 954/2010

Extingue a zona de caça associativa do Monte do Pereiro (processo n.º 5200-AFN), renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa do Monte do Pereiro e anexas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, município de Castro Verde (processo n...

2010-09-22 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 953/2010

Anexa à zona de caça municipal Elvas 1 vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4583-AFN)

2010-09-22 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 952/2010

Anexa à zona de caça turística da Herdade de Pancas o prédio rústico denominado «Herdade de Pancas», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 301-AFN)

2010-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Aviso n.º 264/2010

Torna público ter, em 6 de Julho de 2010, o Governo da Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Lisboa Relativo à Protecção das Denominações de Origem e ao Seu Registo Internacional, adoptado em Lisboa em 31 de Outubro de 1958

2010-09-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 960/2010

Determina a extensão dos contratos colectivos entre a ANIECA - Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes

2010-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Aviso n.º 265/2010

Torna público ter, em 31 de Maio de 2010, o Governo do Estado de Israel depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989

2010-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2010, Série I de 2010-09-22 1.ª Série

Portaria n.º 947/2010

Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça turística da Herdade de Monte Fidalgo, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade de Monte Fidalgo», sito na freguesia de São Brás de Matos, município de Alandroal (processo n.º 1977-AFN)