Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-10-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0925

Regulamento (UE) n. ° 925/2010 da Comissão, de 15 de Outubro de 2010 , que altera a Decisão 2007/777/CE e o Regulamento (CE) n. ° 798/2008 no que respeita ao trânsito através da União de carne de aves de capoeira e de produtos à base de carne de aves de capoeira provenientes da Rússia Texto relevante para efeitos do EEE

2010-10-15 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TO0415

Processo T-415/10 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 15 de outubro de 2010. Nexans France contra Empresa Comum para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão. Processo de medidas provisórias – Contratos públicos – Processo de concurso – Recusa de uma proposta – Pedido de suspensão de execução – Falta de urgência. Processo T-415/10 R.

2010-10-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1063/2010

Concessiona a zona de caça associativa da Ribeira, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Os Independentes, constituída pelo prédio rústico denominado Courela da Cerca Nova, sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 5585-AFN)

2010-10-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 4/2010

Procede à simplificação do regime de concessão de apoios do Fundo Social Europeu, alterando pela segunda vez o Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007 , de 10 de Dezembro

2010-10-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1060/2010

Extingue a zona de caça associativa de Casal de Cinza (processo n.º 1357-AFN), cria a zona de caça municipal de Casal de Cinza, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arribana, Casal de Cinza, São Vicente, Sé, Jarmelo, Pousade, São Miguel da Guarda e Vila Garcia, todas do...

2010-10-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1061/2010

Concessiona a zona de caça associativa de Trancoso III, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cogula, Cótimos, Souto Maior, Valdujo, Vale de Seixo e Vila Garcia, todas do município de Trancoso (processo n.º 5602-AFN)

2010-10-15 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1066/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Pancas, lotes 4 e 5, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 299-AFN)

2010-10-15 Presidência da República Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 103/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Maria Vieira Botelho de Sousa para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade

2010-10-15 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1067/2010

Desanexa da zona de caça associativa de São Cristóvão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Felgueiras, Feirão, Panchorra e Ovadas, município de Resende, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Panchorra e Ovadas, no mesmo município (processo n.º 851-AFN)

2010-10-15 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1057/2010

Estabelece o valor do coeficiente Z aplicável a centrais fotovoltaicas de concentração de forma a permitir remunerar a electricidade produzida e entregue à rede

2010-10-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1058/2010

Anexa à zona de caça associativa da Senhora do Incenso vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 2681-AFN)

2010-10-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1064/2010

Cria a zona de caça municipal de São Julião de Montenegro, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Celas, Nogueira da Montanha e São Julião de Montenegro, município de Chaves, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de São Julião de Montenegro (processo n...

2010-10-15 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2010/A

Resolve apresentar a Assembleia da República uma proposta de extinção do cargo de Representante da República para as Regiões Autónomas, na próxima revisão constitucional

2010-10-15 Presidência da República Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 101/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Luís Niza Pinheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava

2010-10-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2010, Série I de 2010-10-15 1.ª Série

Portaria n.º 1062/2010

Cria a zona de caça municipal da serra de Távora e Zebreira, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fonte Arcada, Freixinho, Chosendo, Ferreirim, Escurquela e Macieira, município de Sernancelhe, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fonte Arcada (processo n...