Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-10-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0936

Regulamento (UE) n. ° 936/2010 da Comissão, de 19 de Outubro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-10-19 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TO0431

Processo T-431/10 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 19 de Outubro de 2010. Riccardo Nencini contra Parlamento Europeu. Processo de medidas provisórias - Membro do Parlamento Europeu - Recuperação de subsídios pagos a título do reembolso das despesas de assistência parlamentar e de viagem - Pedido de suspensão de execução - Falta de urgência. Processo T-431/10 R.

2010-10-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0937

Regulamento (UE) n. ° 937/2010 da Comissão, de 19 de Outubro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2010-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2010, de 19 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1069/2010

Concessiona a zona de caça associativa do Valado, por um período de seis anos, à Associação Cinegética Albicastrense, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, município de Castelo Branco (processo n.º 5605-AFN)

2010-10-19 Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Cu Diário da República n.º 203/2010, de 19 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1068/2010

Quarta alteração à Portaria n.º 736/2006 , de 26 de Julho, que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

2010-10-19 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 203/2010, de 19 de outubro de 2010 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2010/A

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011

2010-10-19 Assembleia da República Diário da República n.º 203/2010, Série I de 2010-10-19 1.ª Série

Lei n.º 48/2010

Quarta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental)

2010-10-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 203/2010, Série I de 2010-10-19 1.ª Série

Aviso n.º 295/2010

Torna público ter, por notificação de 20 de Outubro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Togolesa, em 12 de Outubro de 2009, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 48...

2010-10-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 203/2010, Série I de 2010-10-19 1.ª Série

Aviso n.º 294/2010

Torna público ter, por notificação de 21 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Letónia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45...

2010-10-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 203/2010, Série I de 2010-10-19 1.ª Série

Aviso n.º 293/2010

Torna público ter, por notificação de 1 de Outubro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Francesa modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 31...

2010-10-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0934

Regulamento (UE) n. ° 934/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 927/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2010

2010-10-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0930

Regulamento (UE) n. ° 930/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Ovčí salašnícky údený syr (ETG)]

2010-10-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0935

Regulamento (UE) n. ° 935/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Dezembro de 2010 a 28 de Fevereiro de 2011

2010-10-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0933

Regulamento (UE) n. ° 933/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2010-10-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0929

Regulamento (UE) n. ° 929/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1033/2006 no que respeita às disposições da OACI mencionadas no artigo 3. °, n. ° 1 Texto relevante para efeitos do EEE