Regulamento (UE) n. ° 932/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Outubro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 616/2007 para a carne de aves de capoeira
Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 931/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Aviso n.º 286/2010
Torna público ter, por notificação de 28 de Dezembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Cabo Verde aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Aviso n.º 285/2010
Torna público ter, por notificação de 28 de Dezembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Estónia modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Aviso n.º 291/2010
Torna público ter, por notificação de 20 de Janeiro de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Peru aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Aviso n.º 288/2010
Torna público ter, em 17 de Novembro de 2009, a República de Vanuatu depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo, adoptada em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950
Aviso n.º 292/2010
Torna público ter, por notificação de 12 de Novembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Mongólia aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Aviso n.º 287/2010
Torna público ter, por notificação de 21 de Dezembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Coreia aderido, em conformidade com o artigo 42...
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2010/A
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social
Aviso n.º 290/2010
Torna público ter, em 22 de Setembro de 2010, o Grão-Ducado do Luxemburgo depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007
Aviso n.º 289/2010
Torna público ter, em 13 de Setembro de 2010, a República Federal da Alemanha depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007
Aviso n.º 284/2010
Torna público ter, por notificação de 30 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Francesa modificado a sua autoridade à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954
Regulamento (UE) n. ° 926/2010 da Comissão, de 15 de Outubro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 927/2010 da Comissão, de 15 de Outubro de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2010
Regulamento (UE) n. ° 928/2010 da Comissão, de 15 de Outubro de 2010 , que corrige o Regulamento (UE) n. ° 909/2010 que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para o queijo a exportar em 2011 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT