Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-10-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0932

Regulamento (UE) n. ° 932/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Outubro de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 616/2007 para a carne de aves de capoeira

2010-10-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0931

Regulamento (UE) n. ° 931/2010 da Comissão, de 18 de Outubro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-10-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2010, Série I de 2010-10-18 1.ª Série

Aviso n.º 286/2010

Torna público ter, por notificação de 28 de Dezembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Cabo Verde aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2010-10-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2010, Série I de 2010-10-18 1.ª Série

Aviso n.º 285/2010

Torna público ter, por notificação de 28 de Dezembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Estónia modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2010-10-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2010, Série I de 2010-10-18 1.ª Série

Aviso n.º 291/2010

Torna público ter, por notificação de 20 de Janeiro de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Peru aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2010-10-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2010, Série I de 2010-10-18 1.ª Série

Aviso n.º 288/2010

Torna público ter, em 17 de Novembro de 2009, a República de Vanuatu depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo, adoptada em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950

2010-10-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2010, Série I de 2010-10-18 1.ª Série

Aviso n.º 292/2010

Torna público ter, por notificação de 12 de Novembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Mongólia aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2010-10-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2010, Série I de 2010-10-18 1.ª Série

Aviso n.º 287/2010

Torna público ter, por notificação de 21 de Dezembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Coreia aderido, em conformidade com o artigo 42...

2010-10-18 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 202/2010, Série I de 2010-10-18 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2010/A

Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social

2010-10-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2010, Série I de 2010-10-18 1.ª Série

Aviso n.º 290/2010

Torna público ter, em 22 de Setembro de 2010, o Grão-Ducado do Luxemburgo depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007

2010-10-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2010, Série I de 2010-10-18 1.ª Série

Aviso n.º 289/2010

Torna público ter, em 13 de Setembro de 2010, a República Federal da Alemanha depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007

2010-10-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 202/2010, Série I de 2010-10-18 1.ª Série

Aviso n.º 284/2010

Torna público ter, por notificação de 30 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Francesa modificado a sua autoridade à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954

2010-10-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0926

Regulamento (UE) n. ° 926/2010 da Comissão, de 15 de Outubro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-10-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0927

Regulamento (UE) n. ° 927/2010 da Comissão, de 15 de Outubro de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2010

2010-10-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0928

Regulamento (UE) n. ° 928/2010 da Comissão, de 15 de Outubro de 2010 , que corrige o Regulamento (UE) n. ° 909/2010 que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para o queijo a exportar em 2011 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT