Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-10-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0944

Regulamento (UE) n. ° 944/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010 , que rectifica o Regulamento (UE) n. ° 902/2010 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-10-20 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0067

Directiva 2010/67/UE da Comissão, de 20 de Outubro de 2010 , que altera a Directiva 2008/84/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes Texto relevante para efeitos do EEE

2010-10-20 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32010R0995

Regulamento (UE) n. ° 995/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010 , que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira Texto relevante para efeitos do EEE

2010-10-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0939

Regulamento (UE) n. ° 939/2010 da Comissão, de 20 de Outubro de 2010 , que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n. ° 767/2009 no que diz respeito às tolerâncias autorizadas aplicáveis à rotulagem da composição de matérias-primas para alimentação animal ou de alimentos compostos para animais nos termos do artigo 11. °, n. ° 5 Texto relevante para efeitos do EEE

2010-10-20 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 204/2010, de 20 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1077/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tapada de Vale Nateiros e anexos, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez, Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Matias, todas no município de Nisa, e anexa outros à referida zona de caça, sitos nas...

2010-10-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2010, de 20 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1072/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 450/2009, de 29 de Abril, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Brunhal e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado Herdade do Brunhal, sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n...

2010-10-20 Ministério da Saúde Diário da República n.º 204/2010, de 20 de outubro de 2010 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 112/2010

Altera a lista de substâncias activas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a protecção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Directivas n...

2010-10-20 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 204/2010, de 20 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1074/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Campo do Gerês, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo do Gerês, município de Terras de Bouro (processo n.º 1998-AFN)

2010-10-20 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 204/2010, de 20 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1078/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Tojeira e outras, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e Santo Amador, município de Moura (processo n.º 667-AFN)

2010-10-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2010, de 20 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1073/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Viçosa, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Conceição, município de Vila Viçosa, e anexa à referida zona de caça terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3879-AFN)

2010-10-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2010, de 20 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1070/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Vale João Farto, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2085-AFN)

2010-10-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2010, de 20 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1071/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Bento da Serra, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito (processo n.º 668-AFN)

2010-10-20 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 204/2010, de 20 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1076/2010

Desanexa da zona de caça associativa de Nave de Haver vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nave de Haver, município de Almeida (processo n.º 231-AFN)

2010-10-20 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 204/2010, de 20 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1079/2010

Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro do Filipe vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Matias, município de Nisa (processo n.º 3077-AFN)

2010-10-20 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 204/2010, de 20 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1075/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Lageosa, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lageosa da Raia, município do Sabugal (processo n.º 140-AFN)