Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-10-25 Assembleia da República Diário da República n.º 207/2010, de 25 de outubro de 2010 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010

Aprova o Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981

2010-10-25 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 207/2010, de 25 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1102/2010

Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, aprovado pela Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro

2010-10-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 207/2010, de 25 de outubro de 2010 1.ª Série

Decreto n.º 14/2010

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo ao Acesso a Informações em Matéria de Registo Civil e Comercial, assinado em Zamora em 22 de Janeiro de 2009

2010-10-25 Presidência da República Diário da República n.º 207/2010, de 25 de outubro de 2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 104/2010

Ratifica o Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, de 1981

2010-10-25 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 207/2010, de 25 de outubro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1101/2010

Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, aprovado pela Portaria n.º 1463/2007 , de 15 de Novembro

2010-10-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 207/2010, de 25 de outubro de 2010 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 118/2010

Define prazos de pagamento máximos para efeitos de pagamento do preço nos contratos de compra e venda ou de fornecimento de bens alimentares destinados ao consumo humano

2010-10-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0957

Regulamento (UE) n. ° 957/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010 , relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos, que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças Texto relevante para efeitos do EEE

2010-10-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0959

Regulamento (UE) n. ° 959/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-10-22 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0266

Processo C-266/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 22 de Outubro de 2010. Sistemul electronic de arhivare, criptare şi indexare digitalizată Srl (Seacid) contra Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Directiva 2000/35/CE - Recurso tendo por objecto anulação parcial - Recurso interposto fora de prazo - Recurso manifestamente improcedente. Processo C-266/10 P.

2010-10-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0958

Regulamento (UE) n. ° 958/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010 , relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças Texto relevante para efeitos do EEE

2010-10-22 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0084

Processo C-84/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 22 de Outubro de 2010. Longevity Health Products Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b) - Sinal nominativo "Kids Vits" - Oposição do titular da marca nominativa comunitária VITS4KIDS - Nível de atenção do público pertinente -Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Direito de ser ouvido.

2010-10-22 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0069

Directiva 2010/69/UE da Comissão, de 22 de Outubro de 2010 , que altera os anexos da Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes Texto relevante para efeitos do EEE

2010-10-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0956

Regulamento (UE) n. ° 956/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010 , que altera o anexo X do Regulamento (CE) n. ° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à lista de testes rápidos Texto relevante para efeitos do EEE

2010-10-22 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0068

Directiva 2010/68/UE da Comissão, de 22 de Outubro de 2010 , que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos Texto relevante para efeitos do EEE

2010-10-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0955

Regulamento (UE) n. ° 955/2010 da Comissão, de 22 de Outubro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 798/2008 no que respeita à utilização de vacinas contra a doença de Newcastle Texto relevante para efeitos do EEE