Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-11-03 Presidência da República Diário da República n.º 213/2010, Série I de 2010-11-03 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 107/2010

Exonera o Professor Catedrático Manuel Maria Ferreira Carrilho do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris

2010-11-03 Presidência da República Diário da República n.º 213/2010, Série I de 2010-11-03 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 109/2010

Nomeia o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris

2010-11-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 213/2010, Série I de 2010-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1145/2010

Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia...

2010-11-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 213/2010, Série I de 2010-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1144/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ASIMPALA - Associação dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos)

2010-11-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 213/2010, Série I de 2010-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1146/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições)

2010-11-03 Ministérios da Justiça e da Cultura Diário da República n.º 213/2010, Série I de 2010-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1141/2010

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2010-11-03 Presidência da República Diário da República n.º 213/2010, Série I de 2010-11-03 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 108/2010

Exonera o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Embaixador de Portugal em Nova Delhi

2010-11-03 Presidência da República Diário da República n.º 213/2010, Série I de 2010-11-03 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 110/2010

Nomeia o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira como Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana e Militar de Malta

2010-11-02 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1138/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Arcos de Valdevez, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aboim das Choças, Aguiã, Alvora, Arcos de Valdevez (Salvador), Arcos de Valdevez (São Paio), Cendufe, Eiras, Giela, Gondoriz, Guilhadezes, Jolda...

2010-11-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1134/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Chafariz, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benavila, município de Avis (processo n.º 2139-AFN)

2010-11-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1127/2010

Anexa à zona de caça associativa da Zambujosa e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvito, município de Alvito (processo n.º 3778-AFN)

2010-11-02 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1125/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 959/2007, de 21 de Agosto, que aprova os Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

2010-11-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1135/2010

Designa a Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA) como entidade certificadora dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Lagoa», «Lagos», «Portimão» e «Tavira» e à indicação geográfica (IG) «Algarve»

2010-11-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1130/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal dos Alpendres e outros, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa (processo n.º 3878-AFN)

2010-11-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1133/2010

Concessiona a zona de caça associativa de Reguengos de Monsaraz, por um período de 10 anos, ao Clube de Caçadores da Freguesia de Reguengos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de Reguengos, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5614-AFN)