Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-11-05 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1161/2010

Exclui da zona de caça municipal de Gáfete vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato, anexa à mesma zona de caça municipal vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n...

2010-11-05 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1164/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas (serviços de desinfestação/aplicação de pesticidas)

2010-11-05 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1159/2010

Anexa à zona de caça associativa da Corte Freixo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e São Barnabé, município de Almodôvar (processo n.º 4776-AFN)

2010-11-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0992

Regulamento (UE) n. ° 992/2010 da Comissão, de 4 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-11-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0993

Regulamento (UE) n. ° 993/2010 da Comissão, de 4 de Novembro de 2010 , que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n. ° 619/2008

2010-11-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0990

Regulamento (UE) n. ° 990/2010 da Comissão, de 4 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jabłka łąckie (IGP)]

2010-11-04 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0071

Directiva 2010/71/UE da Comissão, de 4 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa metoflutrina no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE

2010-11-04 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0072

Directiva 2010/72/UE da Comissão, de 4 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa espinosade no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE

2010-11-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0991

Regulamento (UE) n. ° 991/2010 da Comissão, de 4 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Olive de Nîmes (DOP)]

2010-11-04 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 214/2010, Série I de 2010-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1152/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra

2010-11-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 214/2010, Série I de 2010-11-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2010

Reconhece a importância das políticas para o desenvolvimento como instrumento essencial para a promoção dos objectivos da política externa portuguesa

2010-11-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/2010, Série I de 2010-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1151/2010

Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas, aprovado pela Portaria n.º 719-C/2008 , de 31 de Julho

2010-11-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 214/2010, Série I de 2010-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1150/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Marmeleiro, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmeleiro, município da Sertã (processo n.º 2045-AFN)

2010-11-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 214/2010, Série I de 2010-11-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2010

Cria o Programa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública (GeRALL)

2010-11-04 Ministérios da Justiça e da Cultura Diário da República n.º 214/2010, Série I de 2010-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1149/2010

Vincula vários serviços e organismos do Ministério da Cultura à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa