Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-11-04 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 214/2010, Série I de 2010-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1153/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ACIRO - Associação Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2010-11-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 214/2010, Série I de 2010-11-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2010

Procede à criação de um registo central de auxílios de minimis no sector das pescas, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 875/2007, da Comissão, de 24 de Julho

2010-11-04 Ministério da Justiça Diário da República n.º 214/2010, Série I de 2010-11-04 1.ª Série

Portaria n.º 1148/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 331-B/2009 , de 30 de Março, que regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis

2010-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0986

Regulamento (UE) n. ° 986/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Szegedi fűszerpaprika-őrlemény/Szegedi paprika (DOP)]

2010-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1000

Regulamento (UE) n. ° 1000/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010 , que derroga aos Regulamentos (CE) n. ° 2402/96, (CE) n. ° 2058/96, (CE) n. ° 2305/2003, (CE) n. ° 969/2006, (CE) n. ° 1918/2006, (CE) n. ° 1964/2006, (CE) n. ° 27/2008, (CE) n. ° 1067/2008 e (CE) n. ° 828/2009, no respeitante às datas de apresentação de pedidos e de emissão de certificados de importação em 2011 no âmbito de contingentes pautais de batata doce, fécula de mandioca, mandioca, cereais, arroz, açúcar e azeite, e aos Regulamentos (CE) n. ° 382/2008, (CE) n. ° 1518/2003, (CE) n. ° 596/2004, (CE) n. ° 633/2004 e (CE) n. ° 951/2006, no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação em 2011 nos sectores da carne de bovino, da carne de suíno, dos ovos, da carne de aves de capoeira e do açúcar e isoglucose extraquota

2010-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0987

Regulamento (UE) n. ° 987/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Marrone della Valle di Susa (IGP)]

2010-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0989

Regulamento (UE) n. ° 989/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2010-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0985

Regulamento (UE) n. ° 985/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bruna bönor från Öland (IGP)]

2010-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0984

Regulamento (UE) n. ° 984/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Ovčí hrudkový syr – salašnícky (ETG)]

2010-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0988

Regulamento (UE) n. ° 988/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0983

Regulamento (UE) n. ° 983/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 185/2010 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação Texto relevante para efeitos do EEE

2010-11-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 213/2010, Série I de 2010-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1143/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pescas e outros

2010-11-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 213/2010, Série I de 2010-11-03 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2010

Estabelece, no âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, medidas de concretização dos projectos de centrais dedicadas a biomassa florestal relativos aos concursos realizados em 2006

2010-11-03 Ministério da Saúde Diário da República n.º 213/2010, Série I de 2010-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1147/2010

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do foro oncológico e medicamentos diversos

2010-11-03 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 213/2010, Série I de 2010-11-03 1.ª Série

Portaria n.º 1142/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «150 Anos Tratado de Amizade Portugal/Japão»