Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-11-02 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1137/2010

Anexa à zona de caça associativa dos Bispos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Verde, município de Castro Verde (processo n.º 4202-AFN)

2010-11-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1129/2010

Anexa à zona de caça turística da Rendeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1793-AFN)

2010-11-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1126/2010

Renova a zona de caça municipal da Praia da Leirosa, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavos e Marinha das Ondas, ambas do município da Figueira da Foz (processo n.º 3650-AFN)

2010-11-02 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1140/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 73/2010, de 4 de Fevereiro, que cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento

2010-11-02 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1139/2010

Extingue a zona de caça municipal da Fraga do Lobo e Santo Maroto (processo n.º 4551-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal de Castro da Mogueira, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barrô, Feirão, Felgueiras, Paus, São João de Fontoura e São Martinho de Mouros...

2010-11-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1132/2010

Exclui da zona de caça municipal de Condeixa vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Condeixa-a-Velha, município de Condeixa-a-Nova (processo n.º 3643-AFN)

2010-11-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1128/2010

Exclui da zona de caça municipal Monforte 5 os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, ambas do município de Monforte (processo n.º 2833-AFN), concessiona a zona de caça turística da Herdade do Casco, por um período de 12 anos, à Cooperativa de Produção Agrícola Santo Aleixense, C. R. L...

2010-11-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1131/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Montargil II, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n...

2010-11-02 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 212/2010, Série I de 2010-11-02 1.ª Série

Portaria n.º 1136/2010

Extingue a zona de caça associativa do Malhão da Seiceira (processo n.º 3494-AFN), anexa à zona de caça associativa do Talurdo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Marcos da Serra e São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n...

2010-10-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0976

Regulamento (UE) n. ° 976/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hessischer Apfelwein (IGP)]

2010-10-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0981

Regulamento (UE) n. ° 981/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-10-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0974

Regulamento (UE) n. ° 974/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010 , que fixa, para o exercício contabilístico de 2011 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamento das existências

2010-10-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0975

Regulamento (UE) n. ° 975/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Śliwka szydłowska (IGP)]

2010-10-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0982

Regulamento (UE) n. ° 982/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Novembro de 2010

2010-10-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0978

Regulamento (UE) n. ° 978/2010 da Comissão, de 29 de Outubro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [龙口粉丝 (Longkou Fen Si) (IGP)]