Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-11-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 216/2010, Série I de 2010-11-08 1.ª Série

Aviso n.º 296/2010

Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 30 de Setembro de 2010, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o depósito do seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena, em 8 de Novembro de 1968

2010-11-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 216/2010, Série I de 2010-11-08 1.ª Série

Aviso n.º 302/2010

Torna público ter a República do Cazaquistão efectuado, em 8 de Setembro de 2010, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989

2010-11-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1002

Regulamento (UE) n. ° 1002/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-11-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1001

Regulamento (UE) n. ° 1001/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010 , que altera pela 138. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

2010-11-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0999

Regulamento (UE) n. ° 999/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010 , relativo à autorização da 6-fitase (CE 3.1.3.26) produzida por Aspergillus oryzae (DSM 17594) como aditivo em alimentos para marrãs (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd) Texto relevante para efeitos do EEE

2010-11-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0997

Regulamento (UE) n. ° 997/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010 , que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens

2010-11-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0998

Regulamento (UE) n. ° 998/2010 da Comissão, de 5 de Novembro de 2010 , relativo à autorização de Enterococcus faecium DSM 7134 como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Lactosan GmbH & Co KG) Texto relevante para efeitos do EEE

2010-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1156/2010

Anexa à zona de caça turística de Vale de Arrabaça e anexos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 3577-AFN)

2010-11-05 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1162/2010

Exclui da zona de caça municipal de Campinho terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n...

2010-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1155/2010

Concessiona a zona de caça associativa da Quinta e Anexas, por um período de 12 anos, à Associação Livre dos Caçadores e Pescadores de São Manços, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 5618-AFN)

2010-11-05 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1163/2010

Concessiona a zona de caça turística da Herdade da Lagoa, por um período de 12 anos, à Agro-Pecuária do Rio, Unipessoal, Lda., constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade da Lagoa», sito na freguesia de Granja, município de Mourão (processo n.º 5615-AFN)

2010-11-05 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1158/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Serra das Meadas, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Almacave, Avões, Bigorne, Ferreiros de Avões, Magueija, Penude e Pretarouca, município de Lamego (processo n.º 3906-AFN)

2010-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1154/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Herdade das Onzenas por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 3709-AFN)

2010-11-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1157/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 1063/2004 , de 25 de Agosto, que fixa normas relativas ao licenciamento para a pesca de espécies de profundidade

2010-11-05 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 215/2010, Série I de 2010-11-05 1.ª Série

Portaria n.º 1160/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Serra do Gerês, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar da Veiga e Rio Caldo, município de Terras de Bouro, e anexa à mesma zona de caça associativa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio Caldo, município de...