Regulamento (UE) n. ° 1025/2010 da Comissão, de 12 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kalix Löjrom (DOP)]
Legislação
Legislação.
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Processo T-95/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 12 de Novembro de 2010. República Italiana contra Comissão Europeia. FEOGA - Secção 'Garantia' - Despesas excluídas do financiamento comunitário - Regime de ajuda à produção no sector dos produtos transformados à base de frutos e legumes - Medidas de apoio excepcionais no sector da carne de bovino - Regime de subsídios ao tabaco. Processo T-95/08.
Processo T-113/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 12 de Novembro de 2010. Reino de Espanha contra Comissão Europeia. FEOGA - Secção 'Garantia' - Despesas excluídas do financiamento comunitário - Regime de ajuda à produção de azeite - Ajudas associadas à superfície de culturas arvenses. Processo T-113/08.
Regulamento (UE) n. ° 1031/2010 da Comissão de 12 de Novembro de 2010 relativo ao calendário, administração e outros aspectos dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, nos termos da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1028/2010 da Comissão, de 12 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1022/2010 da Comissão, de 12 de Novembro de 2010 , que autoriza o aumento dos limites do enriquecimento do vinho produzido com uvas colhidas em 2010 em certas zonas vitícolas
Resolução da Assembleia da República n.º 118/2010
Áreas protegidas e incêndios florestais de 2010
Resolução da Assembleia da República n.º 119/2010
Recomenda ao Governo a criação de uma central de vendas e promoção online de produtos portugueses
Resolução da Assembleia da República n.º 120/2010
Recomenda ao Governo a criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses
Resolução da Assembleia da República n.º 125/2010
Aumento do salário mínimo nacional
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2010
Recomenda ao Governo a publicação do despacho de classificação do Complexo das Sete Fontes e a adopção de medidas para a sua protecção
Resolução da Assembleia da República n.º 123/2010
Relatório final do grupo de missão sobre a governação económica
Resolução da Assembleia da República n.º 121/2010
Recomenda ao Governo a conclusão do processo de classificação do Complexo Monumental das Sete Fontes
Resolução da Assembleia da República n.º 124/2010
Recomenda ao Governo que dê prioridade à resolução da situação da Ponte de Constância
Lei n.º 49/2010
Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero»