Regulamento (UE) n. ° 1038/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Novembro de 2010
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto do Presidente da República n.º 116/2010
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Alfredo Monteiro Montenegro
Portaria n.º 1173/2010
Aprova os modelos das placas identificativas da classificação dos empreendimentos turísticos e define as regras relativas ao respectivo fornecimento
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
Resolução da Assembleia da República n.º 128/2010
Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos através da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária
Resolução da Assembleia da República n.º 126/2010
Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta
Resolução da Assembleia da República n.º 127/2010
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para prevenir os incêndios florestais
Regulamento (UE) n. ° 1021/2010 da Comissão, de 12 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Peperone di Pontecorvo (DOP)]
Processo T-404/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 12 de Novembro de 2010. Deutsche Bahn AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca comunitária que consiste numa combinação horizontal das cores cinzenta e vermelha - Motivo absoluto de recusa -Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-404/09.
Processo C-339/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 12 de Novembro de 2010. Krasimir Asparuhov Estov e outros contra Ministerski savet na Republika Bulgaria. Pedido de decisão prejudicial: Varhoven administrativen sad - Bulgária. Reenvio prejudicial - Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Artigos 47.º e 51.º, n.º 1 - Decisão relativa aos planos comuns de ordenamento do território - Inexistência de ligação ao direito da União - Incompetência manifesta do Tribunal de Justiça. Processo C-339/10.
Regulamento (UE) n. ° 1024/2010 da Comissão, de 12 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Farine de châtaigne corse/Farina castagnina corsa (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 1029/2010 da Comissão, de 12 de Novembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Processo T-405/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 12 de Novembro de 2010. Deutsche Bahn AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca comunitária que consiste numa combinação vertical das cores cinzenta e vermelha - Motivo absoluto de recusa -Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-405/09.
Regulamento (UE) n. ° 1026/2010 da Comissão, de 12 de Novembro de 2010 , que estabelece uma percentagem única de aceitação dos montantes notificados pelos Estados-Membros à Comissão no que respeita aos pedidos de prémio ao arranque para a campanha vitivinícola de 2010/2011
Regulamento (UE) n. ° 1023/2010 da Comissão, de 12 de Novembro de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jambon de l’Ardèche (IGP)]