Portaria n.º 1175/2010
Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-B/2008 , 13 de Junho
Legislação
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Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-B/2008 , 13 de Junho
Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Vale de Cavalos (processo n.º 2760-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Soverete (processo n.º 5508-AFN)
Regulamento (UE) n. ° 1045/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VIb, VIaN, pelos navios que arvoram pavilhão da França
Regulamento (UE) n. ° 1048/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca da maruca na divisão IIIa; nas águas da UE das divisões IIIb, IIIc e IIId por navios arvorando pavilhão da Dinamarca
Regulamento (UE) n. ° 1039/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 1034/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1082/2003 no que se refere aos controlos relativos às disposições de identificação e registo de bovinos Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1036/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de zeólito A em pó originário da Bósnia e Herzegovina
Regulamento (UE) n. ° 1035/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de melamina originária da República Popular da China
Regulamento (UE) n. ° 1037/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1047/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca da maruca azul nas subzonas II, IV, V (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos
Regulamento (UE) n. ° 1043/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca da abrótea nas subzonas VIII, IX (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de França
Regulamento (UE) n. ° 1032/2010 do Conselho, de 15 de Novembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 174/2005 que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com actividades militares à Costa do Marfim
Regulamento (UE) n. ° 1046/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX, X e águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. ° 1044/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca de imperadores nas subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. ° 1033/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1505/2006 no que diz respeito aos relatórios anuais dos Estados-Membros sobre os resultados das inspecções a efectuar no âmbito da identificação e do registo de ovinos e caprinos Texto relevante para efeitos do EEE