Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-11-17 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R1030

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1030/2010 do Conselho, de 17 de Novembro de 2010 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos poli(tereftalatos de etileno) originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009

2010-11-17 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 223/2010, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1188/2010

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Alcochete

2010-11-17 Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 223/2010, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1189/2010

Procede à identificação de domínios de habilitação para a docência em vários graus de ensino

2010-11-17 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 223/2010, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1183/2010

Aprova as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança

2010-11-17 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 223/2010, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 124/2010

Aprova a orgânica da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), reforçando as suas competências no acompanhamento e representação de vítimas de discriminação de género no trabalho e no emprego em processos administrativos e judiciais e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n...

2010-11-17 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 223/2010, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1185/2010

Fixa as taxas a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 363/2007 , de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de microprodução

2010-11-17 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 223/2010, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1187/2010

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação nos concelhos de Vila Franca de Xira, Cartaxo, Alenquer, Azambuja e Alcanena

2010-11-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 223/2010, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2010

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no concelho de Lisboa, no dia 19 de Novembro de 2010

2010-11-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 223/2010, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010

Aprova o plano de acção para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública para o período 2011-2013

2010-11-17 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 223/2010, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 31/2010/A

Estabelece medidas de prevenção, controlo e redução da presença de roedores invasores e comensais

2010-11-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 223/2010, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2010

Autoriza a realização de despesa decorrente da contratação pela Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de bens e serviços inerentes à rede integrada de serviços de comunicação e ao licenciamento e manutenção de software

2010-11-17 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 223/2010, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 32/2010/A

Cria o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores

2010-11-17 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 223/2010, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1186/2010

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Alcanena

2010-11-17 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 223/2010, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1184/2010

Procede à criação dos Pólos Distritais de Maliana, de Same, de Baucau e de Oe-Cusse da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa e define transitoriamente os termos do seu funcionamento

2010-11-17 Ministério da Cultura Diário da República n.º 223/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 1189-A/2010

Procede à primeira alteração do Regulamento das Modalidades de Apoio Directo às Artes e do Regulamento das Modalidades de Apoio Indirecto às Artes, aprovados pela Portaria n.º 1204-A/2008 , de 17 de Outubro