Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-11-18 Presidência da República Diário da República n.º 224/2010, Série I de 2010-11-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 118/2010

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah

2010-11-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 224/2010, Série I de 2010-11-18 1.ª Série

Aviso n.º 316/2010

Torna público que o Reino Unido modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965

2010-11-18 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 224/2010, Série I de 2010-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1190/2010

Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2011

2010-11-18 Presidência da República Diário da República n.º 224/2010, Série I de 2010-11-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 119/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque

2010-11-18 Presidência da República Diário da República n.º 224/2010, Série I de 2010-11-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 122/2010

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia

2010-11-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 224/2010, Série I de 2010-11-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 125/2010

Define o estatuto remuneratório de um dos vogais do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 304/2007 , de 24 de Agosto, que aprova a orgânica desse Laboratório

2010-11-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 224/2010, Série I de 2010-11-18 1.ª Série

Aviso n.º 317/2010

Torna público que a República da Bósnia e Herzegovina comunicou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965

2010-11-18 Presidência da República Diário da República n.º 224/2010, Série I de 2010-11-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 123/2010

Nomeia o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras como Embaixador de Portugal no Liechtenstein

2010-11-18 Presidência da República Diário da República n.º 224/2010, Série I de 2010-11-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 120/2010

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba

2010-11-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 224/2010, Série I de 2010-11-18 1.ª Série

Aviso n.º 315/2010

Torna público que a República de São Marino modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2010-11-18 Presidência da República Diário da República n.º 224/2010, Série I de 2010-11-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 117/2010

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque, por passar à disponibilidade

2010-11-17 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R1064

Regulamento de Execução (UE) n. o 1064/2010 do Conselho, de 17 de Novembro de 2010 , que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias da Índia

2010-11-17 Regulamento Banco Central Europeu CELEX 32010R1096

Regulamento (UE) n. o 1096/2010 do Conselho, de 17 de Novembro de 2010 , que confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico

2010-11-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1051

Regulamento (UE) n. ° 1051/2010 da Comissão, de 17 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-11-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1052

Regulamento (UE) n. ° 1052/2010 da Comissão, de 17 de Novembro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Novembro de 2010 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009