Decreto do Presidente da República n.º 118/2010
Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah
Legislação
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Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira do cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah
Torna público que o Reino Unido modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965
Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de 2011
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia
Define o estatuto remuneratório de um dos vogais do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 304/2007 , de 24 de Agosto, que aprova a orgânica desse Laboratório
Torna público que a República da Bósnia e Herzegovina comunicou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965
Nomeia o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras como Embaixador de Portugal no Liechtenstein
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba
Torna público que a República de São Marino modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque, por passar à disponibilidade
Regulamento de Execução (UE) n. o 1064/2010 do Conselho, de 17 de Novembro de 2010 , que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias da Índia
Regulamento (UE) n. o 1096/2010 do Conselho, de 17 de Novembro de 2010 , que confere ao Banco Central Europeu atribuições específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico
Regulamento (UE) n. ° 1051/2010 da Comissão, de 17 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1052/2010 da Comissão, de 17 de Novembro de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Novembro de 2010 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009