Portaria n.º 1194/2010
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros
Torna público que a República da Turquia modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980
Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos e das respectivas alterações entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa...
Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de...
Torna público que a República das Filipinas depositou o seu instrumento de adesão ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951
Torna público que o Reino Unido modificou a autoridade competente, em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970
Torna público que a República das Ilhas Fiji modificou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980
Torna público que a República Togolesa aderiu à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993
Torna público que o Estado de Israel modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980
Torna público que a República Checa modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980
Regulamento (UE) n. ° 1101/2010 da Comissão, de 26 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 1067/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Processo C-143/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 19 de Novembro de 2010. Antoni Tomasz Uznański contra República da Polónia. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Artigo 119.º do Regulamento de Processo - Recurso interposto por uma pessoa singular ou colectiva contra um Estado-Membro - Incompetência manifesta do Tribunal Geral - Recurso manifestamente improcedente. Processo C-143/10 P.
Directiva 2010/79/UE da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , que adapta ao progresso técnico o anexo III da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis
Regulamento (UE) n. o 1066/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada