Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-11-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 226/2010, Série I de 2010-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1194/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros

2010-11-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 226/2010, Série I de 2010-11-22 1.ª Série

Aviso n.º 320/2010

Torna público que a República da Turquia modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

2010-11-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 226/2010, Série I de 2010-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1193/2010

Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos e das respectivas alterações entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa...

2010-11-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 226/2010, Série I de 2010-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1192/2010

Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de...

2010-11-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 226/2010, Série I de 2010-11-22 1.ª Série

Aviso n.º 322/2010

Torna público que a República das Filipinas depositou o seu instrumento de adesão ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951

2010-11-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 226/2010, Série I de 2010-11-22 1.ª Série

Aviso n.º 325/2010

Torna público que o Reino Unido modificou a autoridade competente, em conformidade com o artigo 42.º, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970

2010-11-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 226/2010, Série I de 2010-11-22 1.ª Série

Aviso n.º 324/2010

Torna público que a República das Ilhas Fiji modificou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

2010-11-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 226/2010, Série I de 2010-11-22 1.ª Série

Aviso n.º 319/2010

Torna público que a República Togolesa aderiu à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993

2010-11-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 226/2010, Série I de 2010-11-22 1.ª Série

Aviso n.º 323/2010

Torna público que o Estado de Israel modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

2010-11-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 226/2010, Série I de 2010-11-22 1.ª Série

Aviso n.º 321/2010

Torna público que a República Checa modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

2010-11-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1101

Regulamento (UE) n. ° 1101/2010 da Comissão, de 26 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-11-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1067

Regulamento (UE) n. o 1067/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2010-11-19 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0143

Processo C-143/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 19 de Novembro de 2010. Antoni Tomasz Uznański contra República da Polónia. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Artigo 119.º do Regulamento de Processo - Recurso interposto por uma pessoa singular ou colectiva contra um Estado-Membro - Incompetência manifesta do Tribunal Geral - Recurso manifestamente improcedente. Processo C-143/10 P.

2010-11-19 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0079

Directiva 2010/79/UE da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , que adapta ao progresso técnico o anexo III da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis

2010-11-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1066

Regulamento (UE) n. o 1066/2010 da Comissão, de 19 de Novembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada