Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-11-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1079

Regulamento (UE) n. ° 1079/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-11-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1077

Regulamento (UE) n. ° 1077/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca da solha no Skagerrak pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

2010-11-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1078

Regulamento (UE) n. ° 1078/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca das raias nas águas da UE das zonas IIa, IV pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

2010-11-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1088

Regulamento (UE) n. ° 1088/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 976/2009 no que respeita aos serviços de descarregamento e aos serviços de transformação

2010-11-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 227/2010, Série I de 2010-11-23 1.ª Série

Portaria n.º 1195/2010

Instala o Julgado de Paz do Concelho de Cascais e aprova o respectivo Regulamento Interno

2010-11-23 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 227/2010, Série I de 2010-11-23 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 126/2010

Estabelece o regime de implementação dos aproveitamentos hidroeléctricos a que se refere a Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2010 , de 10 de Setembro

2010-11-22 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0199

Processo C-199/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 22 de Novembro de 2010. Secilpar - Sociedade Unipessoal SL contra Fazenda Pública. Pedido de decisão prejudicial: Supremo Tribunal Administrativo - Portugal. Artigo 104.º, n.º 3, primeiro parágrafo, do Regulamento de Processo - Artigos 56.º CE e 58.º CE - Tributação dos dividendos - Retenção na fonte - Legislação fiscal nacional que prevê a isenção dos dividendos pagos às sociedades residentes. Processo C-199/10.

2010-11-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1071

Regulamento (UE) n. ° 1071/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 474/2006 que estabelece a lista das transportadoras aéreas comunitárias que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE

2010-11-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1072

Regulamento (UE) n. ° 1072/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca do camarão árctico na zona NAFO 3L pelos navios que arvoram o pavilhão da Lituânia

2010-11-22 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0080

Directiva 2010/80/UE da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa Texto relevante para efeitos do EEE

2010-11-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1073

Regulamento (UE) n. ° 1073/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca do escamudo na divisão IIIa e nas águas da UE das zonas IIa, IIIb, IIIc, IIId, IV pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

2010-11-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1074

Regulamento (UE) n. ° 1074/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-11-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1070

Regulamento (UE) n. ° 1070/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 2008/38/CE adicionando à lista das utilizações previstas, como objectivo nutricional específico, o apoio ao metabolismo das articulações de gatos e cães em caso de osteoartrite Texto relevante para efeitos do EEE

2010-11-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1075

Regulamento (UE) n. ° 1075/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2010-11-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1076

Regulamento (UE) n. ° 1076/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada