Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-11-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Aviso n.º 352/2010

Torna público que o Montenegro depositou o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, adoptado no Mónaco em 24 de Novembro de 1996

2010-11-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Aviso n.º 351/2010

Torna público que a República da Serra Leoa depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de 1997 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção de Poluição por Navios, 1973, Modificada pelo Protocolo de 1978, MARPOL 73/78, relativo às regras para a prevenção da poluição atmosférica por navios, adoptado em Londres em...

2010-11-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1210/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Santa Comba Dão e anexa vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3677-AFN)

2010-11-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Aviso n.º 347/2010

Torna público que o Reino dos Países Baixos depositou pelas Antilhas Neerlandesas e Aruba o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, assinada no Funchal em 18 de Maio de 1992

2010-11-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Aviso n.º 349/2010

Torna público que a República do Cazaquistão concluiu as formalidades necessárias à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, a Fim de Ter em Conta a Adesão da República da Bulgária e da...

2010-11-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1208/2010

Concessiona a zona de caça associativa da Herdade das Pedregueiras (processo n.º 5612-AFN)

2010-11-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 127/2010

Aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e revoga os Decretos-Leis n.os 133/85 , de 2 de Maio, 142/87 , de 23 de Março, 146/89 , de 6 de Maio, 146/2001 , de 2 de Maio, e 29/2004 , de 6 de Fevereiro

2010-11-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1204/2010

Extingue a zona de caça associativa de Torres II (processo n.º 1667-AFN) e a zona de caça associativa de Torres I (processo n.º 1668-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Torres Vedras (processo n.º 5634-AFN)

2010-11-30 Presidência da República Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 125/2010

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes

2010-11-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1206/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Santa Catarina da Serra (processo n.º 2370-AFN)

2010-11-30 Ministério da Saúde Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1212/2010

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das unidades privadas de medicina física e de reabilitação que prossigam actividades de diagnóstico, terapêutica e de reinserção familiar e sócio-profissional

2010-11-30 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010/M

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2008/M, de 14 de Agosto, que cria a VIAMADEIRA - Concessão Viária da Madeira, S. A...

2010-11-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1209/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tranca e outras, anexando vários prédios rústicos (processo n.º 26-AFN), e anexa outros à zona de caça turística de Martim Afonso (processo n.º 5329-AFN)

2010-11-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Aviso n.º 350/2010

Torna público que o Reino dos Países Baixos efectuou uma retirada da reserva ao artigo III do Protocolo para a Repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação Civil Internacional, Complementar à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Avaliação Civil, adoptada em...

2010-11-30 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 232/2010, Série I de 2010-11-30 1.ª Série

Portaria n.º 1211/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Regadia e anexa vários prédios rústicos (processo n.º 2442-AFN)