Portaria n.º 1219/2010
Concessiona a zona de caça turística do Cardador (processo n.º 5622-AFN)
Legislação
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Concessiona a zona de caça turística do Cardador (processo n.º 5622-AFN)
Exclui da zona de caça municipal de Teixoso e Canhoso vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3064-AFN)
Anexa vários prédios rústicos à zona de caça turística das Sesmarias (processo n.º 177-AFN)
Aprova os requisitos para a atribuição e transmissão da licença da distribuição local de gás natural, os factores de ponderação dos critérios de selecção e avaliação, o respectivo modelo de licença e revoga a Portaria n.º 1296/2006 , de 22 de Novembro
Exclui terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Monfortinho (processo n.º 2840-AFN) e anexa outros à zona de caça municipal de Penha Garcia (processo n.º 3424-AFN)
Regulamento (UE) n. ° 1155/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Terceira Secção) de 1 de Dezembro de 2010. Spyridon Gagalis contra Conselho da União Europeia. - Função pública – Segurança social – Acidente de trabalho – Invalidez permanente parcial – Decisão de assunção das despesas respeitantes a uma cura termal no montante de 75% – Reembolso das despesas com tratamentos nos termos do artigo 72.° do Estatuto e reembolso complementar nos termos do artigo 73.° do Estatuto – Exclusão da cobertura das despesas de alojamento – Recusa de reembolso complementar – Interpretação do artigo 73.°, n.° 3, do Estatuto e do artigo 9.
Regulamento (UE) n. ° 1112/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 793/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 247/2006 do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia
Regulamento (UE) n. ° 1114/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas de qualidade das ponderações do IHPC e que revoga o Regulamento (CE) n. ° 2454/97 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Terceira Secção) de 1 de Dezembro de 2010. Michel Nolin contra Comissão Europeia. Função pública – Funcionários – Promoção – Supressão dos pontos de mérito e de prioridade. Processo F‑82/09.
Regulamento (UE) n. ° 1113/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês no período 2010/2011
Regulamento (UE) n. ° 1115/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1129/2010 da Comissão, de 30 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca das abróteas nas subzonas VIII e IX (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Directiva 2010/83/UE da Comissão, de 30 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa napropamida Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1132/2010 da Comissão, de 30 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca do galhudo malhado nas zonas IIa, IV (águas da UE) pelos navios que arvoram o pavilhão da Dinamarca