Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-12-02 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 233/2010, de 2 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1219/2010

Concessiona a zona de caça turística do Cardador (processo n.º 5622-AFN)

2010-12-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2010, de 2 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1215/2010

Exclui da zona de caça municipal de Teixoso e Canhoso vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3064-AFN)

2010-12-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2010, de 2 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1214/2010

Anexa vários prédios rústicos à zona de caça turística das Sesmarias (processo n.º 177-AFN)

2010-12-02 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 233/2010, de 2 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1213/2010

Aprova os requisitos para a atribuição e transmissão da licença da distribuição local de gás natural, os factores de ponderação dos critérios de selecção e avaliação, o respectivo modelo de licença e revoga a Portaria n.º 1296/2006 , de 22 de Novembro

2010-12-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2010, de 2 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1216/2010

Exclui terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Monfortinho (processo n.º 2840-AFN) e anexa outros à zona de caça municipal de Penha Garcia (processo n.º 3424-AFN)

2010-12-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1155

Regulamento (UE) n. ° 1155/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2010-12-01 Jurisprudencia Conselho da Uniao Europeia CELEX 62009FJ0089

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Terceira Secção) de 1 de Dezembro de 2010. Spyridon Gagalis contra Conselho da União Europeia. - Função pública – Segurança social – Acidente de trabalho – Invalidez permanente parcial – Decisão de assunção das despesas respeitantes a uma cura termal no montante de 75% – Reembolso das despesas com tratamentos nos termos do artigo 72.° do Estatuto e reembolso complementar nos termos do artigo 73.° do Estatuto – Exclusão da cobertura das despesas de alojamento – Recusa de reembolso complementar – Interpretação do artigo 73.°, n.° 3, do Estatuto e do artigo 9.

2010-12-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1112

Regulamento (UE) n. ° 1112/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 793/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 247/2006 do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

2010-12-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1114

Regulamento (UE) n. ° 1114/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 2494/95 do Conselho no que respeita às normas mínimas de qualidade das ponderações do IHPC e que revoga o Regulamento (CE) n. ° 2454/97 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2010-12-01 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009FJ0082

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Terceira Secção) de 1 de Dezembro de 2010. Michel Nolin contra Comissão Europeia. Função pública – Funcionários – Promoção – Supressão dos pontos de mérito e de prioridade. Processo F‑82/09.

2010-12-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1113

Regulamento (UE) n. ° 1113/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês no período 2010/2011

2010-12-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1115

Regulamento (UE) n. ° 1115/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-11-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1129

Regulamento (UE) n. ° 1129/2010 da Comissão, de 30 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca das abróteas nas subzonas VIII e IX (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2010-11-30 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0083

Directiva 2010/83/UE da Comissão, de 30 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa napropamida Texto relevante para efeitos do EEE

2010-11-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1132

Regulamento (UE) n. ° 1132/2010 da Comissão, de 30 de Novembro de 2010 , que proíbe a pesca do galhudo malhado nas zonas IIa, IV (águas da UE) pelos navios que arvoram o pavilhão da Dinamarca