Portaria n.º 1221/2010
Concessiona a zona de caça turística do Monte de São Luís (processo n.º 5626-AFN)
Legislação
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Concessiona a zona de caça turística do Monte de São Luís (processo n.º 5626-AFN)
Regulamento (UE) n. ° 1145/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca da bolota nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento (UE) n. ° 1147/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca do bacalhau na divisão NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão da Estónia
Regulamento (UE) n. ° 1135/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1144/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca da bolota nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido
Regulamento (UE) n. ° 1125/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que estabelece os centros de intervenção dos cereais e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1173/2009
Regulamento (UE) n. ° 1126/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1547/2007 no que diz respeito a uma extensão do período de transição para a retirada da República de Cabo Verde da lista dos beneficiários do regime especial para os países menos avançados
Directiva 2010/87/UE da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fenebuconazol e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1146/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca da solha nas subzonas VIII, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento (UE) n. ° 1149/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca do peixe-espada preto nas subzonas V, VI, VII, XII (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento (UE) n. ° 1148/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca do bacalhau na divisão NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha
Regulamento (UE) n. ° 1127/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que estabelece um período de transição para a retirada da República das Maldivas da lista dos beneficiários do regime especial para os países menos avançados, como previsto no Regulamento (CE) n. ° 732/2008 do Conselho que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011
Deslocação do Presidente da República à Argentina
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos para o cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste