Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2010, de 6 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1221/2010

Concessiona a zona de caça turística do Monte de São Luís (processo n.º 5626-AFN)

2010-12-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1145

Regulamento (UE) n. ° 1145/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca da bolota nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2010-12-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1147

Regulamento (UE) n. ° 1147/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca do bacalhau na divisão NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão da Estónia

2010-12-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1135

Regulamento (UE) n. ° 1135/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-12-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1144

Regulamento (UE) n. ° 1144/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca da bolota nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

2010-12-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1125

Regulamento (UE) n. ° 1125/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que estabelece os centros de intervenção dos cereais e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1173/2009

2010-12-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1126

Regulamento (UE) n. ° 1126/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1547/2007 no que diz respeito a uma extensão do período de transição para a retirada da República de Cabo Verde da lista dos beneficiários do regime especial para os países menos avançados

2010-12-03 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0087

Directiva 2010/87/UE da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fenebuconazol e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE

2010-12-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1146

Regulamento (UE) n. ° 1146/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca da solha nas subzonas VIII, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2010-12-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1149

Regulamento (UE) n. ° 1149/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca do peixe-espada preto nas subzonas V, VI, VII, XII (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2010-12-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1148

Regulamento (UE) n. ° 1148/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca do bacalhau na divisão NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

2010-12-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1127

Regulamento (UE) n. ° 1127/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2010 , que estabelece um período de transição para a retirada da República das Maldivas da lista dos beneficiários do regime especial para os países menos avançados, como previsto no Regulamento (CE) n. ° 732/2008 do Conselho que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011

2010-12-03 Assembleia da República Diário da República n.º 234/2010, de 3 de dezembro de 2010 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 136/2010

Deslocação do Presidente da República à Argentina

2010-12-03 Presidência da República Diário da República n.º 234/2010, de 3 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 126/2010

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste

2010-12-03 Presidência da República Diário da República n.º 234/2010, de 3 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 128/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos para o cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste