Regulamento (UE) n. ° 1172/2010 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca do bacalhau na divisão VIa e nas águas da UE e águas internacionais da divisão Vb a leste de 12° 00′ W pelos navios que arvoram o pavilhão de França
Legislação
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Processo C-377/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 6 de Dezembro de 2010. Adrian Băilă contra Administraţia Finanţelor Publice a Municipiului Craiova e Administraţia Fondului pentru Mediu. Pedido de decisão prejudicial: Tribunalul Dolj - Roménia. Reenvio prejudicial - Falta de relação com a realidade ou com o objecto da lide principal - Inadmissibilidade. Processo C-377/10.
Directiva 2010/89/UE da Comissão, de 6 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho para incluir o quinmeraque como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. o 1136/2010 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Portaria n.º 1230/2010
Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal da Carrapateira (processo n.º 3379-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da Fome Aguda (processo n.º 5619-AFN)
Portaria n.º 1223/2010
Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Aljustrel (processo n.º 3288-AFN) e concessiona a zona de caça associativa do Xacafre (processo n.º 5620-AFN)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2010
Cria o conselho de utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal e aprova o respectivo regulamento interno
Portaria n.º 1229/2010
Primeira alteração ao Regulamento de Aplicação do Regime de Pagamento Único, aprovado pela Portaria n.º 68/2010, de 3 de Fevereiro
Portaria n.º 1224/2010
Anexa vários terrenos cinegéticos à zona de caça municipal de Amoreira da Gândara (processo n.º 3508-AFN)
Portaria n.º 1225/2010
Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Raia e Douro (processo n.º 5108-AFN)
Portaria n.º 1227/2010
Concessiona a zona de caça associativa do Monte Taborda (processo n.º 5627-AFN)
Decreto n.º 16/2010
Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Costa Mira Gomes
Portaria n.º 1222/2010
Concessiona a zona de caça associativa das freguesias de Almalaguês e Vila Seca (processo n.º 5623-AFN)
Portaria n.º 1226/2010
Anexa o prédio rústico denominado «Vale Nogueira» à zona de caça turística das Pedrosas (processo n.º 689-AFN)
Portaria n.º 1228/2010
Terceira alteração ao Regulamento da Apanha, aprovado pela Portaria n.º 1102-B/2000 , de 22 de Novembro