Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-12-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1172

Regulamento (UE) n. ° 1172/2010 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca do bacalhau na divisão VIa e nas águas da UE e águas internacionais da divisão Vb a leste de 12° 00′ W pelos navios que arvoram o pavilhão de França

2010-12-06 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0377

Processo C-377/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 6 de Dezembro de 2010. Adrian Băilă contra Administraţia Finanţelor Publice a Municipiului Craiova e Administraţia Fondului pentru Mediu. Pedido de decisão prejudicial: Tribunalul Dolj - Roménia. Reenvio prejudicial - Falta de relação com a realidade ou com o objecto da lide principal - Inadmissibilidade. Processo C-377/10.

2010-12-06 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0089

Directiva 2010/89/UE da Comissão, de 6 de Novembro de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho para incluir o quinmeraque como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE

2010-12-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1136

Regulamento (UE) n. o 1136/2010 da Comissão, de 6 de Dezembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-12-06 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 235/2010, de 6 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1230/2010

Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal da Carrapateira (processo n.º 3379-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da Fome Aguda (processo n.º 5619-AFN)

2010-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2010, de 6 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1223/2010

Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Aljustrel (processo n.º 3288-AFN) e concessiona a zona de caça associativa do Xacafre (processo n.º 5620-AFN)

2010-12-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 235/2010, de 6 de dezembro de 2010 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2010

Cria o conselho de utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal e aprova o respectivo regulamento interno

2010-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2010, de 6 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1229/2010

Primeira alteração ao Regulamento de Aplicação do Regime de Pagamento Único, aprovado pela Portaria n.º 68/2010, de 3 de Fevereiro

2010-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2010, de 6 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1224/2010

Anexa vários terrenos cinegéticos à zona de caça municipal de Amoreira da Gândara (processo n.º 3508-AFN)

2010-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2010, de 6 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1225/2010

Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Raia e Douro (processo n.º 5108-AFN)

2010-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2010, de 6 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1227/2010

Concessiona a zona de caça associativa do Monte Taborda (processo n.º 5627-AFN)

2010-12-06 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 235/2010, de 6 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto n.º 16/2010

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António da Costa Mira Gomes

2010-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2010, de 6 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1222/2010

Concessiona a zona de caça associativa das freguesias de Almalaguês e Vila Seca (processo n.º 5623-AFN)

2010-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2010, de 6 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1226/2010

Anexa o prédio rústico denominado «Vale Nogueira» à zona de caça turística das Pedrosas (processo n.º 689-AFN)

2010-12-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 235/2010, de 6 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1228/2010

Terceira alteração ao Regulamento da Apanha, aprovado pela Portaria n.º 1102-B/2000 , de 22 de Novembro