º do Estatuto do pessoal da Europol – Artigo 4.º da Política de determinação dos graus e escalões do pessoal da Europol – Reavaliação de um lugar no grau superior – Classificação no escalão. Processo F‑74/09.
Legislação
Legislação.
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SENTENÇA DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Juiz Singular) de 14 de Dezembro de 2010. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. - Função pública – Funcionários – Segurança social – Seguro de doença – Pedidos de reembolso de despesas médicas – Inexistência de acto que causa prejuízo – Inadmissibilidade – Falta de fundamentação. Processo F‑1/10.
Regulamento (UE) n. ° 1195/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas das subzonas I e II pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. ° 1197/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca do bacalhau nas águas internacionais das zonas I e IIb pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. ° 1217/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , relativo à aplicação do artigo 101. °, n. ° 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos no domínio da investigação e desenvolvimento Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1184/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 1196/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca dos tubarões de profundidade na subzona X (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. ° 1200/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca do escamudo nas águas norueguesas das subzonas I e II pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. ° 1198/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca do linguado legítimo na divisão IIIa e nas águas da UE das divisões IIIb, IIIc e IIId pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia
Regulamento (UE) n. ° 1199/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca da arinca nas águas norueguesas das subzonas I e II pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. ° 1194/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca do galhudo malhado nas águas da UE e águas internacionais das subzonas I, V, VI, VII, VIII, XII e XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da França
Regulamento (UE) n. ° 1218/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , relativo à aplicação do artigo 101. °, n. ° 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos de especialização Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 1183/2010 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Portaria n.º 1243/2010
Concessiona a zona de caça associativa do Monte da Cabeça Gorda (processo n.º 5632-AFN)
Portaria n.º 1238/2010
Aprova o Regulamento dos Beneficiários do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P., e revoga a Portaria n.º 762/96 , de 27 de Dezembro