Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-12-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Aviso n.º 365/2010

Torna público que a República da Irlanda ratificou a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1250/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte Lebre (processo n.º 2148-AFN)

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1266/2010

Concessiona a zona de caça associativa da Herdade de Vale da Lande (processo n.º 5652-AFN)

2010-12-15 Assembleia da República Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Lei Orgânica n.º 3/2010

Altera o regime jurídico das eleições do Presidente da República, da Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento Europeu e dos referendos nacional e local, designadamente alargando e uniformizando o regime do exercício do voto antecipado

2010-12-15 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1271/2010

Anexa vários terrenos cinegéticos à zona de caça municipal de Aldeia Viçosa (processo n.º 5156-AFN)

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1260/2010

Concessiona a zona de caça associativa de Alcaria Longa (processo n.º 5648-AFN)

2010-12-15 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1270/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Aldeia da Ribeira (processo n.º 959-AFN)

2010-12-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1275/2010

Determina a extensão do contrato colectivo entre a AÇOMEFER - Associação Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e o SITESC - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo e outros

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1258/2010

Concessiona a zona de caça associativa do Monte das Solas (processo n.º 5640-AFN)

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1252/2010

Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de São José da Lamarosa (processo n.º 3593-AFN) e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa das Herdades da Bica do Chão, Machuqueira e outras (processo n.º 2392-AFN)

2010-12-15 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1272/2010

Extingue a zona de caça municipal de Seiça (processo n.º 4010-AFN) e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa de Seiça (processo n.º 3623-AFN)

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1263/2010

Extingue a zona de caça municipal de Caveira (processo n.º 5339-AFN) e revoga a Portaria n.º 1198/2009, de 8 de Outubro

2010-12-14 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TO0394

Processo T-394/09 - Despacho do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 14 de Dezembro de 2010. General Bearing Corp. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária GENERAL BEARING CORPORATION - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-394/09.

2010-12-14 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62007FJ0025

Processo F-25/07 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 14 de Dezembro de 2010. Thomas Bleser contra Tribunal de Justiça da União Europeia. Função pública – Funcionários – Nomeação – Classificação em grau em aplicação das novas regras menos favoráveis – Artigos 2.º e 13.

2010-12-14 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009FJ0080

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 14 de Dezembro de 2010. Erika Lenz contra Comissão Europeia. - Função pública – Funcionários – Segurança social – Tomada a cargo das despesas relativas a cuidados prestados por um ‘Heilpraktiker’ – Princípio da não discriminação. Processo F‑80/09.