Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-12-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Aviso n.º 366/2010

Torna público que a República Portuguesa comunicou a sua autoridade no âmbito da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993

2010-12-15 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1268/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Malhada Sorda (processo n.º 3497-AFN)

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1256/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Quebradas e anexa novos prédios rústicos (processo n.º 1031-AFN)

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1267/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Outeiro (processo n.º 516-AFN)

2010-12-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Aviso n.º 363/2010

Torna público que os Estados Unidos da América comunicaram a sua autoridade no âmbito da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1262/2010

Concessiona a zona de caça associativa dos Mouros e Pombal (processo n.º 5637-AFN)

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1255/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Santo Estêvão das Galés (processo n.º 1846-AFN)

2010-12-15 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1274/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANIPC - Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa

2010-12-15 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1273/2010

Anexa vários terrenos cinegéticos à zona de caça municipal do Morgadio (processo n.º 4760-AFN)

2010-12-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Aviso n.º 364/2010

Torna público que a República Portuguesa modificou a sua autoridade no âmbito da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1257/2010

Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Mulatinha e outras (processo n.º 806-AFN), concessiona a zona de caça associativa da Assimuri (processo n.º 5639-AFN) e revoga a Portaria n.º 233/2004, de 3 de Março

2010-12-15 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1269/2010

Anexa o prédio rústico denominado «Várzea Redonda» à zona de caça turística de Vale Pepino e Casarões (processo n.º 5060-AFN)

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1253/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Nóbrega e anexa novos prédios rústicos (processo n.º 2068-AFN)

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1251/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Monforte 10 (processo n.º 3306-AFN)

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1254/2010

Anexa o prédio rústico denominado «Herdade das Contendas» à zona de caça associativa das Mestras de Baixo (processo n.º 2245-AFN)