Aviso n.º 366/2010
Torna público que a República Portuguesa comunicou a sua autoridade no âmbito da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993
Legislação
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Torna público que a República Portuguesa comunicou a sua autoridade no âmbito da Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Malhada Sorda (processo n.º 3497-AFN)
Renova a concessão da zona de caça associativa de Quebradas e anexa novos prédios rústicos (processo n.º 1031-AFN)
Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Outeiro (processo n.º 516-AFN)
Torna público que os Estados Unidos da América comunicaram a sua autoridade no âmbito da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980
Concessiona a zona de caça associativa dos Mouros e Pombal (processo n.º 5637-AFN)
Renova a concessão da zona de caça associativa de Santo Estêvão das Galés (processo n.º 1846-AFN)
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANIPC - Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa
Anexa vários terrenos cinegéticos à zona de caça municipal do Morgadio (processo n.º 4760-AFN)
Torna público que a República Portuguesa modificou a sua autoridade no âmbito da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980
Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Mulatinha e outras (processo n.º 806-AFN), concessiona a zona de caça associativa da Assimuri (processo n.º 5639-AFN) e revoga a Portaria n.º 233/2004, de 3 de Março
Anexa o prédio rústico denominado «Várzea Redonda» à zona de caça turística de Vale Pepino e Casarões (processo n.º 5060-AFN)
Renova a concessão da zona de caça associativa da Nóbrega e anexa novos prédios rústicos (processo n.º 2068-AFN)
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Monforte 10 (processo n.º 3306-AFN)
Anexa o prédio rústico denominado «Herdade das Contendas» à zona de caça associativa das Mestras de Baixo (processo n.º 2245-AFN)