Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-12-15 Jurisprudencia Banco Central Europeu CELEX 62009FJ0066

Processo F‑66/09.

2010-12-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1188

Regulamento (UE) n. ° 1188/2010 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-12-15 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32010R1238

Regulamento (UE) n. ° 1238/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010 , que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. ° 2658/87 do Conselho no que se refere à isenção de direitos para determinados princípios activos farmacêuticos com uma «denominação comum internacional» (DCI) da Organização Mundial de Saúde e para determinados produtos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados

2010-12-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1189

Regulamento (UE) n. ° 1189/2010 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Dezembro de 2010

2010-12-15 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32010R1235

Regulamento (UE) n. ° 1235/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010 , que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n. ° 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, e o Regulamento (CE) n. ° 1394/2007 relativo a medicamentos de terapia avançada Texto relevante para efeitos do EEE

2010-12-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1228

Regulamento (UE) n. ° 1228/2010 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010 , que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. ° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

2010-12-15 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32010R1210

Regulamento (UE) n. ° 1210/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010 , relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação

2010-12-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R1203

Regulamento (UE) n. ° 1203/2010 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2010 , que proíbe a pesca da sarda nas zonas VIIIc, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2010-12-15 Jurisprudencia Conselho da Uniao Europeia CELEX 62009FJ0014

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Terceira Secção) de 15 de Dezembro de 2010. Ana Maria Almeida Campos e o. contra Conselho da União Europeia. - Função pública – Funcionários – Promoção – Exercício de promoção de 2008 – Análise comparativa dos méritos entre administradores afectados a lugares de linguista e administradores afectados a lugares generalistas. Processo F‑14/09.

2010-12-15 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32010R1211

Regulamento (UE) n. ° 1211/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1259/2010

Exclui da zona de caça municipal de Casa Branca vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3177-AFN) e concessiona a zona de caça associativa das Barrocas (processo n.º 5638-AFN)

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1261/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte Carvalho (processo n.º 2149-AFN), concessiona a zona de caça associativa da Torre do Álvaro Velho (processo n.º 5644-AFN) e concessiona a zona de caça associativa da Torre do Álvaro Novo (processo n.º 5647-AFN)

2010-12-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2010

Aprova a suspensão parcial dos Planos Directores Municipais de Alijó, de Carrazeda de Ansiães, de Murça, de Mirandela e de Vila Flor, bem como a suspensão parcial do Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo e o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, na área destinada à implantação...

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1265/2010

Desanexa da zona de caça associativa de Soure vários prédios rústicos (processo n.º 1135-AFN), renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Soure e anexa vários terrenos cinegéticos (processo n.º 3674-AFN)

2010-12-15 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 241/2010, de 15 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1264/2010

Concessiona a zona de caça associativa de Tolosa (processo n.º 5653-AFN)