Portaria n.º 1301/2010
Renova a concessão da zona de caça turística da Alcaboucia (processo n.º 2091-AFN)
Legislação
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Renova a concessão da zona de caça turística da Alcaboucia (processo n.º 2091-AFN)
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Congo sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa em 4 de Junho de 2010
Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante José Joaquim Conde Baguinho
Regulamento (UE) n. ° 1259/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010 , que cria uma cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial
Regulamento (UE) n. ° 1257/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010 , que prorroga as medidas de derrogação temporária ao Regulamento n. ° 1, de 15 de Abril de 1958 , que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia, e ao Regulamento n. ° 1, de 15 de Abril de 1958 , que estabelece o regime linguístico da Comunidade Europeia da Energia Atómica, introduzidas pelo Regulamento (CE) n. ° 920/2005
Regulamento (UE) n. ° 1264/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 7/2010 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1242/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do n. ° 2 do artigo 11. °do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009
Regulamento (UE) n. ° 1258/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010 , que fixa, para a campanha de pesca de 2011, os preços de orientação e os preços no produtor da União de certos produtos da pesca, nos termos do Regulamento (CE) n. ° 104/2000
Regulamento (UE) n. ° 1263/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010 , relativo à repartição das possibilidades de pesca ao abrigo do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no sector da pesca entre a Comunidade Europeia e a República das Seicheles
Regulamento (UE) n. ° 1265/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1241/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 452/2007 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias, nomeadamente, da República Popular da China
Regulamento de Execução (UE) n. ° 1243/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China produzidas pela empresa Since Hardware (Guangzhou) Co., Ltd.
Regulamento (UE) n. ° 1226/2010 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
Regulamento (UE) n. ° 1229/2010 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 1239/2010 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2010 , que adapta, com efeitos desde de 1 de Julho de 2010 , as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões