Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 246/2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 137-D/2010

Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a António Jorge Duarte Martins Pequeno Vieira

2010-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 246/2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 137-E/2010

Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Sandra Valerie Lee

2010-12-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 246/2010, de 22 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 133/2010

Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005 , de 21 de Junho

2010-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2010, de 22 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 135/2010

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Francisco José Nunes Braz da Silva

2010-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2010, de 22 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 132/2010

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Domingos Pereira da Cunha

2010-12-22 Assembleia da República Diário da República n.º 246/2010, de 22 de dezembro de 2010 1.ª Série

Declaração n.º 17/2010

Designação de vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)

2010-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2010, de 22 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 136/2010

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval João António Barreiros Esteves Nunes

2010-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2010, de 22 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 134/2010

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Vítor Manuel Gomes de Sousa

2010-12-22 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 246/2010, de 22 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1306/2010

Extingue a zona de caça municipal dos Torneiros (processo n.º 5196-AFN), anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa dos Montes Serranos (processo n.º 3098-AFN) e revoga a Portaria n.º 583/2009, de 2 de Junho

2010-12-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 246/2010, de 22 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1305/2010

Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade das Buinhas e outras (processo n.º 1168-AFN), renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra do Bispo e anexa vários prédios rústicos à mesma zona de caça (processo n.º 2480-AFN)

2010-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2010, de 22 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 133/2010

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Filipe Cabral de Almeida Carvalho

2010-12-22 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 246/2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 137-A/2010

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Umaro Sanha

2010-12-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 246/2010, de 22 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1304/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Álamo (processo n.º 2134-AFN)

2010-12-22 Presidência da República Diário da República n.º 246/2010, de 22 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 131/2010

Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Álvaro José da Cunha Lopes

2010-12-22 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 246/2010, de 22 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1303/2010

Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS