Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-01-03 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0001

Directiva 2011/1/UE da Comissão, de 3 de Janeiro de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a 6-benziladenina enquanto substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE Texto relevante para efeitos do EEE

2011-01-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 1/2011, de 3 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 3/2011

Determina a extensão do contrato colectivo entre a ACAP - Associação Automóvel de Portugal e outras e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros

2011-01-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 1/2011, de 3 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 2/2011

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros

2011-01-03 Ministério das Finanças e da Administração Pública Suplemento do Diário da República n.º 1/2011 1.ª Série

Portaria n.º 4-A/2011

Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública

2011-01-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Suplemento do Diário da República n.º 1/2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 1-A/2011

Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários

2011-01-03 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 1/2011, de 3 de janeiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2011/M

Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alíneas g) e h) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 11.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, que aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos...

2011-01-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Suplemento do Diário da República n.º 1/2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011

Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009 , de 16 de Setembro

2011-01-03 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 1/2011, de 3 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 1/2011

Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa de Barnabé (processo n.º 5105-AFN)

2011-01-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 1/2011, de 3 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 4/2011

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores do Distrito de Évora e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2010-12-28 Presidência da República Diário da República n.º 250/2010, de 28 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 140/2010

Nomeia o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington

2010-12-28 Presidência da República Diário da República n.º 250/2010, de 28 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 138/2010

Exonera o embaixador João de Vallera do cargo de Embaixador de Portugal em Washington

2010-12-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 250/2010, de 28 de dezembro de 2010 1.ª Série

Aviso n.º 367/2010

Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou o instrumento de ratificação do Protocolo sobre Armas Laser Que Causam Cegueira (Protocolo IV), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo...

2010-12-28 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 250/2010, de 28 de dezembro de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 1315/2010

Determina quais as actividades económicas que podem ser objecto das operações de microcrédito bem como os montantes máximos dos respectivos financiamentos

2010-12-28 Presidência da República Diário da República n.º 250/2010, de 28 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 139/2010

Nomeia o embaixador João de Vallera para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres

2010-12-28 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 250/2010, de 28 de dezembro de 2010 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 137/2010

Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013