Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/2011, de 7 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 16/2011

Concessiona a zona de caça associativa da Herdade dos Caniçais (processo n.º 5650-AFN)

2011-01-07 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 5/2011, de 7 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 24/2011

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Tojais e outras (processo n.º 710-AFN)

2011-01-07 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 5/2011, de 7 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 25/2011

Anexa o prédio rústico denominado Herdade do Berlonguinho à zona de caça turística de Vila Ruiva e anexas (processo n.º 1685-AFN)

2011-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/2011, de 7 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 21/2011

Exclui terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Mós (processo n.º 2740-AFN)

2011-01-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0007

Regulamento (UE) n. ° 7/2011 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0008

Regulamento (UE) n. ° 8/2011 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-01-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0009

Regulamento (UE) n. ° 9/2011 da Comissão, de 6 de Janeiro de 2011 , que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado na sequência do décimo terceiro concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 447/2010

2011-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2011, de 6 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 8/2011

Exclui da zona de caça municipal de Galveias a parte rústica do prédio misto denominado Sarrasco (processo n.º 4554-AFN)

2011-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2011, de 6 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 9/2011

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1120/2010, de 29 de Outubro, que desanexa da zona de caça turística da Perna do Arneiro e anexas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Comenda, município de Gavião (processo n...

2011-01-06 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 4/2011, de 6 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 14/2011

Renova a concessão da zona de caça turística de Almendres (processo n.º 2138-AFN)

2011-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2011, de 6 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 12/2011

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Sazes do Lorvão e transfere a sua gestão para a freguesia de Sazes do Lorvão (processo n.º 5669-AFN)

2011-01-06 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 4/2011, de 6 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 15/2011

Décima sexta alteração à Portaria n.º 50/95 , de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV). Revoga as Portarias n.os 829/88 , de 29 de Dezembro, 85/90 , de 2 de Fevereiro, e 310/93 , de 17 de Março

2011-01-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 4/2011, de 6 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 2/2011

Concretiza uma medida do programa SIMPLEGIS através da alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos, substituindo a sua publicação no Diário da República por outras formas de divulgação pública que tornem mais fácil o acesso à informação

2011-01-06 Ministério da Saúde Diário da República n.º 4/2011, de 6 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 3/2011

Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro

2011-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2011, de 6 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 7/2011

Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Valongo (processo n.º 150-AFN), concessiona a zona de caça turística de Valongo (processo n.º 5661-AFN) e revoga a Portaria n.º 885/2001, de 27 de Julho