Portaria n.º 10/2011
Exclui da zona de caça municipal de Alvito a parte rústica do prédio misto denominado Trancoso (processo n.º 4130-AFN)
Legislação
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Exclui da zona de caça municipal de Alvito a parte rústica do prédio misto denominado Trancoso (processo n.º 4130-AFN)
Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale de Junco (processo n.º 2155-AFN)
Cria a zona de caça municipal da Aldeia do Souto e transfere a sua gestão para a freguesia da Aldeia do Souto (processo n.º 5624-AFN)
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Lapa e Távora (processo n.º 3920-AFN)
Regulamento (UE) n. ° 5/2011 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 6/2011 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Concessiona a zona de caça turística do Ponsul (processo n.º 5659-AFN)
Regulamento (UE) n. ° 3/2011 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 4/2011 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2011 , que proíbe a pesca do escamudo na subzona VI e nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Nomeia o Vice-Almirante José Alfredo Monteiro Montenegro para o cargo de Comandante da EUROMARFOR, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 2010
Exonera o Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes do cargo de Comandante da EUROMARFOR, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 2010
Concretiza as orientações para aplicação da redução remuneratória nas empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades públicas empresariais e das entidades que integram o sector empresarial regional e municipal
Regulamento (UE) n. ° 2/2011 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 1/2011 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas