Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2011, de 6 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 10/2011

Exclui da zona de caça municipal de Alvito a parte rústica do prédio misto denominado Trancoso (processo n.º 4130-AFN)

2011-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2011, de 6 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 6/2011

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale de Junco (processo n.º 2155-AFN)

2011-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2011, de 6 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 13/2011

Cria a zona de caça municipal da Aldeia do Souto e transfere a sua gestão para a freguesia da Aldeia do Souto (processo n.º 5624-AFN)

2011-01-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 4/2011, de 6 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 11/2011

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Lapa e Távora (processo n.º 3920-AFN)

2011-01-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0005

Regulamento (UE) n. ° 5/2011 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0006

Regulamento (UE) n. ° 6/2011 da Comissão, de 5 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-01-05 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 3/2011, de 5 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 5/2011

Concessiona a zona de caça turística do Ponsul (processo n.º 5659-AFN)

2011-01-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 3/2011, de 5 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A

Aprova o Plano Regional Anual para 2011

2011-01-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0003

Regulamento (UE) n. ° 3/2011 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0004

Regulamento (UE) n. ° 4/2011 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2011 , que proíbe a pesca do escamudo na subzona VI e nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2011-01-04 Presidência da República Diário da República n.º 2/2011, de 4 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 2/2011

Nomeia o Vice-Almirante José Alfredo Monteiro Montenegro para o cargo de Comandante da EUROMARFOR, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 2010

2011-01-04 Presidência da República Diário da República n.º 2/2011, de 4 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 1/2011

Exonera o Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes do cargo de Comandante da EUROMARFOR, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 2010

2011-01-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 2/2011, de 4 de janeiro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2011

Concretiza as orientações para aplicação da redução remuneratória nas empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades públicas empresariais e das entidades que integram o sector empresarial regional e municipal

2011-01-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0002

Regulamento (UE) n. ° 2/2011 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-01-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0001

Regulamento (UE) n. ° 1/2011 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas