Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-01-10 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 6/2011, de 10 de janeiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2011/M

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2011

2011-01-10 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 6/2011, de 10 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 26/2011

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Eficiência Energética

2011-01-10 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 6/2011, de 10 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

2011-01-07 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0002

Directiva 2011/2/UE da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o miclobutanil enquanto substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE

2011-01-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0012

Regulamento (UE) n. ° 12/2011 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0013

Regulamento (UE) n. ° 13/2011 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-01-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0011

Regulamento (UE) n. ° 11/2011 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011 , que altera certos regulamentos relativos à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-01-07 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 5/2011, de 7 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 22/2011

Renova a concessão da zona de caça turística do Freixo (processo n.º 2478-AFN)

2011-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/2011, de 7 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 17/2011

Extingue a zona de caça municipal da Zambujeira, Carrascosa e Tartaria (processo n.º 3552-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Zambujeira e Carrascosa (processo n.º 5670-AFN)

2011-01-07 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 5/2011, de 7 de janeiro de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 1/2011

Rectifica a Portaria n.º 1165/2010 , de 9 de Novembro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova a tabela de taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2011-01-07 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 5/2011, de 7 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 23/2011

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra de Aires e anexa vários prédios rústicos (processo n.º 1825-AFN)

2011-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/2011, de 7 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 18/2011

Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Portimão (processo n.º 2668-AFN) e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa do Moinho da Rocha (processo n.º 5161-AFN)

2011-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/2011, de 7 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 19/2011

Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias e outras (processo n.º 2019-AFN)

2011-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/2011, de 7 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 20/2011

Concessiona a zona de caça turística da Herdade do Monte da Ribeira (processo n.º 1665-AFN)

2011-01-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 5/2011, de 7 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 4/2011

Actualiza os caracteres e as condições mínimas para o exame a que as variedades de espécies agrícolas e hortícolas estão sujeitas para serem inscritas no Catálogo Nacional de Variedades, transpõe a Directiva n.º 2010/46/UE , da Comissão, de 2 de Julho, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004 , de 30 de Junho