Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2011/M
Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2011
Legislação
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Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2011
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Eficiência Energética
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
Directiva 2011/2/UE da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o miclobutanil enquanto substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 12/2011 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 13/2011 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 11/2011 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011 , que altera certos regulamentos relativos à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada
Renova a concessão da zona de caça turística do Freixo (processo n.º 2478-AFN)
Extingue a zona de caça municipal da Zambujeira, Carrascosa e Tartaria (processo n.º 3552-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Zambujeira e Carrascosa (processo n.º 5670-AFN)
Rectifica a Portaria n.º 1165/2010 , de 9 de Novembro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova a tabela de taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra de Aires e anexa vários prédios rústicos (processo n.º 1825-AFN)
Exclui vários terrenos cinegéticos da zona de caça municipal de Portimão (processo n.º 2668-AFN) e anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa do Moinho da Rocha (processo n.º 5161-AFN)
Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias e outras (processo n.º 2019-AFN)
Concessiona a zona de caça turística da Herdade do Monte da Ribeira (processo n.º 1665-AFN)
Actualiza os caracteres e as condições mínimas para o exame a que as variedades de espécies agrícolas e hortícolas estão sujeitas para serem inscritas no Catálogo Nacional de Variedades, transpõe a Directiva n.º 2010/46/UE , da Comissão, de 2 de Julho, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004 , de 30 de Junho