Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-01-11 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 7/2011, de 11 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 31/2011

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município da Póvoa de Varzim

2011-01-11 Ministério da Saúde Suplemento do Diário da República n.º 7/2011 1.ª Série

Portaria n.º 31-A/2011

Define o limite mínimo do período de funcionamento semanal e o horário padrão a que está sujeito o período de funcionamento diário das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e fiscalização das escalas de turno, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela...

2011-01-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 7/2011, de 11 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 30/2011

Classifica e define as entidades que se dediquem à produção ou comercialização de vinhos e de outros produtos vitivinícolas, sujeitas a inscrição no Instituto do Vinho do Douro e do Porto (IVDP, I. P.), nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 173/2009, de 3 de Agosto

2011-01-11 Ministério da Justiça Diário da República n.º 7/2011, de 11 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 29/2011

Estabelece as regras de determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado para o ano de 2011

2011-01-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0014

Regulamento (UE) n. ° 14/2011 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Limone di Sorrento (IGP)]

2011-01-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0017

Regulamento (UE) n. ° 17/2011 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0018

Regulamento (UE) n. ° 18/2011 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-01-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0015

Regulamento (UE) n. ° 15/2011 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2074/2005 no que respeita aos métodos de análise reconhecidos para detectar biotoxinas marinhas em moluscos bivalves vivos Texto relevante para efeitos do EEE

2011-01-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0016

Regulamento (UE) n. ° 16/2011 da Comissão, de 10 de Janeiro de 2011 , que estabelece medidas de execução relativas ao Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais Texto relevante para efeitos do EEE

2011-01-10 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 6/2011, de 10 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 6/2011

Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e controlo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008 , de 21 de Julho

2011-01-10 Ministério da Saúde Diário da República n.º 6/2011, de 10 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 7/2011

Dispõe que a abertura de farmácias se pode fazer vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, em articulação com o regime de turnos, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de Março

2011-01-10 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 6/2011, de 10 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 5/2011

Estabelece as medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento de biomassa florestal

2011-01-10 Ministério da Saúde Diário da República n.º 6/2011, de 10 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 28/2011

Actualiza os programas de formação das áreas profissionais de especialização de doenças infecciosas e imunoalergologia

2011-01-10 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 6/2011, de 10 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 13/2006 , de 17 de Abril, com a redacção dada pela Lei n.º 17-A/2006 , de 26 de Maio, e pelo Decreto-Lei n.º 255/2007 , de 13 de Julho, que estabelece o regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos

2011-01-10 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 6/2011, de 10 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 27/2011

Fixa as taxas devidas pelos actos relativos aos procedimentos e aos exames laboratoriais e demais actos e serviços prestados pela Direcção-Geral de Veterinária (DGV)