Portaria n.º 35/2011
Adopta o símbolo/logótipo de identificação da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo)
Legislação
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Adopta o símbolo/logótipo de identificação da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo)
Clarifica o nível de qualificação decorrente da conclusão com aproveitamento e da certificação dos cursos básicos criados pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho
Regulamento (UE) n. ° 21/2011 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Despacho do Tribunal de Justiça - (Quinta Secção) de 12 de Janeiro de 2011. Heinz Helmuth Eriksen (C-205/10 P), Bent Hansen (C-217/10 P) e Brigit Lind (C-222/10 P) contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Acção de indemnização - Consequências para a saúde pública do acidente nuclear de Thule (Gronelândia, Dinamarca) - Directiva 96/29/Euratom - Não adopção pela Comissão de medidas contra um Estado-Membro. Processos apensos C-205/10 P, C-217/10 P e C-222/10 P.
Regulamento (UE) n. ° 22/2011 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Processo T-411/09 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 12 de Janeiro de 2011. Ioannis Terezakis contra Comissão Europeia. Acesso aos documentos - Regulamento (CE) n.º 1049/2001 - Recusa parcial de acesso - Substituição do acto impugnado no decurso da instância - Recusa de adaptação dos pedidos - Não conhecimento do mérito. Processo T-411/09.
Aprova as minutas de contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português com diversas entidades privadas
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município de Coruche
Determina a extinção da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), transferindo a respectiva missão para a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM)
Aprova recomendações ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a rede consular e as comunidades portuguesas
Lança o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública - ECO.AP, de forma a alcançar um aumento da eficiência energética de 20 % até 2020
Regulamento (UE) n. ° 19/2011 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2011 , relativo às prescrições para homologação das chapas regulamentares do fabricante e do número de identificação do veículo de veículos a motor e seus reboques e que aplica o Regulamento (CE) n. ° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 20/2011 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Aprova os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública