Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-01-13 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 9/2011, de 13 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 35/2011

Adopta o símbolo/logótipo de identificação da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo)

2011-01-13 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 9/2011, de 13 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 33/2011

Aprova a lista referencial de munições obsoletas

2011-01-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 9/2011, de 13 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 36/2011

Clarifica o nível de qualificação decorrente da conclusão com aproveitamento e da certificação dos cursos básicos criados pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho

2011-01-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0021

Regulamento (UE) n. ° 21/2011 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-12 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0205

Despacho do Tribunal de Justiça - (Quinta Secção) de 12 de Janeiro de 2011. Heinz Helmuth Eriksen (C-205/10 P), Bent Hansen (C-217/10 P) e Brigit Lind (C-222/10 P) contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Acção de indemnização - Consequências para a saúde pública do acidente nuclear de Thule (Gronelândia, Dinamarca) - Directiva 96/29/Euratom - Não adopção pela Comissão de medidas contra um Estado-Membro. Processos apensos C-205/10 P, C-217/10 P e C-222/10 P.

2011-01-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0022

Regulamento (UE) n. ° 22/2011 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-01-12 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009TO0411

Processo T-411/09 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 12 de Janeiro de 2011. Ioannis Terezakis contra Comissão Europeia. Acesso aos documentos - Regulamento (CE) n.º 1049/2001 - Recusa parcial de acesso - Substituição do acto impugnado no decurso da instância - Recusa de adaptação dos pedidos - Não conhecimento do mérito. Processo T-411/09.

2011-01-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 8/2011, de 12 de janeiro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2011

Aprova as minutas de contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português com diversas entidades privadas

2011-01-12 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 8/2011, de 12 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 32/2011

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município de Coruche

2011-01-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 8/2011, de 12 de janeiro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2011

Determina a extinção da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), transferindo a respectiva missão para a Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM)

2011-01-12 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 8/2011, de 12 de janeiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2011/M

Aprova recomendações ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a rede consular e as comunidades portuguesas

2011-01-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 8/2011, de 12 de janeiro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011

Lança o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública - ECO.AP, de forma a alcançar um aumento da eficiência energética de 20 % até 2020

2011-01-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0019

Regulamento (UE) n. ° 19/2011 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2011 , relativo às prescrições para homologação das chapas regulamentares do fabricante e do número de identificação do veículo de veículos a motor e seus reboques e que aplica o Regulamento (CE) n. ° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados Texto relevante para efeitos do EEE

2011-01-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0020

Regulamento (UE) n. ° 20/2011 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 7/2011, de 11 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 8/2011

Aprova os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública