Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-01-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0027

Regulamento (UE) n. ° 27/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0010

Regulamento (UE) n. ° 10/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011 , relativo aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos Texto relevante para efeitos do EEE

2011-01-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0029

Regulamento (UE) n. ° 29/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos quartos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010

2011-01-14 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0025

Regulamento (UE) n. ° 25/2011 do Conselho, de 14 de Janeiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

2011-01-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0026

Regulamento (UE) n. ° 26/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011 , relativo à autorização da vitamina E como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies Texto relevante para efeitos do EEE

2011-01-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0030

Regulamento (UE) n. ° 30/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-01-14 Assembleia da República Diário da República n.º 10/2011, de 14 de janeiro de 2011 1.ª Série

Lei n.º 1/2011

Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal

2011-01-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 10/2011, de 14 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 37/2011

Designa a Comissão Vitivinícola Regional do Dão (CVR Dão) como entidade certificadora para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Dão» e «Lafões» e à indicação geográfica (IG) «Terras do Dão»

2011-01-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0024

Regulamento (UE) n. ° 24/2011 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-01-13 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0028

Processo T-28/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de Janeiro de 2011. Mo-Hwa Park contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de extinção - Marca figurativa comunitária PINE TREE - Utilização séria da marca - Artigo 50.º, n.º 1, alínea a), e artigo 55.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 51.º, n.º 1, alínea a), e artigo 56.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. Processo T-28/09.

2011-01-13 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CJ0092

Processo C-92/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 13 de Janeiro de 2011. Media-Saturn-Holding GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal Geral - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo - Marca constituída por um slogan publicitário e composta por elementos isoladamente desprovidos de carácter distintivo - Sinal figurativo "BEST BUY". Processo C-92/10 P.

2011-01-13 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62008TJ0362

Processo T-362/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 13 de Janeiro de 2011. IFAW Internationaler Tierschutz-Fonds gGmbH contra Comissão Europeia. Acesso aos documentos - Regulamento (CE) n.º 1049/2001 - Documentos relativos à realização de um projecto industrial numa zona protegida nos termos da Directiva 92/43/CEE - Documentos que emanam de um Estado-Membro - Oposição manifestada pelo Estado-Membro - Recusa parcial de acesso - Excepção relativa à política económica de um Estado-Membro - Artigo 4, n.

2011-01-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0023

Regulamento (UE) n. ° 23/2011 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-13 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009FJ0077

°‑B do Estatuto — Imparcialidade — Prazo razoável. Processo F‑77/09.

2011-01-13 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 9/2011, de 13 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 34/2011

Estabelece o conteúdo mínimo do regulamento de serviço relativo à prestação dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos aos utilizadores