Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-01-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0035

Regulamento (UE) n. ° 35/2011 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 595/2010 no que diz respeito à prorrogação do período transitório para a utilização de certos certificados sanitários para o leite e os produtos à base de leite, soro de equídeos e produtos tratados derivados de sangue, excluindo os provenientes de equídeos, destinados ao fabrico de produtos técnicos Texto relevante para efeitos do EEE

2011-01-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0034

Regulamento (UE) n. ° 34/2011 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 288/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho no que respeita à ajuda comunitária para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime de distribuição de fruta nas escolas

2011-01-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 12/2011, de 18 de janeiro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011

Aprova o IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e não Discriminação, 2011-2013

2011-01-18 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 12/2011, de 18 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 39/2011

Identifica os condutores e viaturas que beneficiam da isenção do pagamento da taxa de acesso à Reserva Biogenética da Mata de Albergaria e revoga o artigo 3.º da Portaria n.º 31/2007 , de 8 de Janeiro

2011-01-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 12/2011, de 18 de janeiro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2011

Renova a designação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para o cargo de presidente da Comissão da Liberdade Religiosa

2011-01-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 12/2011, de 18 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 9/2011

Altera o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais e o Regulamento dos Meios de Salvação, quanto à segurança de embarcações e equipamentos marítimos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 191/98 , de 10 de Julho

2011-01-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0031

Regulamento (UE) n. ° 31/2011 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2011 , que altera os anexos do Regulamento (CE) n. ° 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)

2011-01-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0033

Regulamento (UE) n. ° 33/2011 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-01-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0032

Regulamento (UE) n. ° 32/2011 da Comissão, de 17 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-17 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0003

Directiva 2011/3/UE da Comissão, de 17 de Janeiro de 2011 , que altera a Directiva 2008/128/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios Texto relevante para efeitos do EEE

2011-01-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 11/2011, de 17 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 2/2011

Torna público que Portugal depositou o seu instrumento de aprovação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, assinada em Santiago em 10 de Novembro de 2007

2011-01-17 Presidência da República Diário da República n.º 11/2011, de 17 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 3/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal no Vietname

2011-01-17 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 11/2011, de 17 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 38/2011

Adopta os logótipos do Fundo de Intervenção Ambiental (FIA), do Fundo de Protecção de Recursos Hídricos (FPRH) e da estrutura de apoio técnico comum ao FIA e ao FPRH

2011-01-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 11/2011, de 17 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 1/2011

Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República da Moldova para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Moldova, assinada em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009

2011-01-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0028

Regulamento (UE) n. ° 28/2011 da Comissão, de 14 de Janeiro de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2011